Ernane pede alterações no Contorno ao Estado e reafirma que licença não sai sem atendimento de demandas

Prefeito mostra mapa com o traçado os impactos causados com a obra viária
Acácio Gomes


O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), confirmou ontem ao Imprensa Livre que protocolizou na Casa Civil alterações no traçado das obras viárias do Contorno Sul, que ligará Caraguá ao Porto de São Sebastião e que provocará a desapropriação de pelo menos 132 imóveis na cidade e o reassentamento de 263 famílias.


As alterações solicitadas por Ernane foram sugeridas depois das reuniões realizadas na semana passada nas comunidades do Morro do Abrigo e Topolândia e que foram organizadas pelo Dersa.
“Entregamos ao secretário da Casa Civil as sugestões de mudanças. O traçado avançou bem, teve alterações, mas ainda não atende os anseios da comunidade. Algumas mudanças são fáceis de atender, outras terão alterações no custo, mas nada exorbitante”, explicou.


Entre os pedidos feitos pelo prefeito está a mudança no traçado que passa pela Topolândia. “Propomos que a estrada passe pela Cnaga, pois vai gerar um impacto menor. O custo que teriam desapropriando casas, desativando a escola Josepha, poderia pagar a desapropriação do Cnaga”, comentou.
Ainda sobre a Topolândia, o prefeito disse que conversou com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e comentou também a ideia de o traçado passar por dentro do Tebar.


“Sabemos que existem medidas de segurança em relação aos tanques, porém sei que alguns tanques são utilizados para água. Se mudar a utilização do tanque que é próximo a Topolândia poderemos convencer a subsidiária de que o traçado pode passar por lá. É uma hipótese que vamos negociar”, esclareceu.
Em relação ao bairro Reserv Du Moulin, o prefeito confirmou que também solicitou ajustes, pois pelo traçado algumas casas são afetadas, além de uma cachoeira. “Pedimos que o traçado suba. Havia a possibilidade de um túnel submerso, mas encareceria demais a obra”.
Na Costa Norte, o prefeito explicou que pequenos ajustes podem ser feitos. “Lá está mais fácil, pois são coisas de mudanças de 20 ou 30 metros para não afetar moradias. São mudanças pontuais”.


Complicado
O prefeito admitiu ainda que as mudanças solicitadas para o traçado do Morro do Abrigo serão mais difíceis de serem atendidas.
“Muitas mudanças foram feitas. Novas alterações no Morro do Abrigo são complicadas, pois haveria a necessidade de realizar terraplanagem. Se fizerem o traçado para cima do ponto final tem um aclive muito grande e aí terão de cortar o morro para fazer o talude e isso acarretará problema de escorregamento. É uma obra que não é 100% segura tecnicamente falando”, cita Ernane.


O prefeito disse que aguarda agora uma resposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “Se ele quiser uma reunião para falar do anseio da comunidade, vamos mostrar os problemas. Mas se não nos atenderem, a licença ambiental não será concedida”.


Indenizações, desapropriações e reassentamentos
Um dos assuntos que gerou mais dúvidas da comunidade é em relação às desapropriações e reassentamentos, bem como o pagamento de indenizações.
“No caso de reassentamento, qualquer um pode morar em outro lugar desde que queira e que tenha documento. Porém, muita gente nem tem documento e mora de forma precária, sem água, luz. Acho que é vantagem mudar para uma casa popular”, exemplifica.
Mais o prefeito admitiu que, na maioria dos casos, os moradores optarão por indenização. “Quem tiver a documentação em ordem, por lei, o Estado vai pagar o valor de mercado e não venal. Quem não tiver documento vai ficar complicado, embora nosso Jurídico entenda que o Estado tem de pagar em caso de posse. Por isso vamos dar uma assessoria jurídica aos moradores, pois a Dersa indenizaria as benfeitorias feitas”.


Processo errado
Ainda na entrevista, o prefeito afirmou que a obra viária do Contorno Sul é importante e inevitável.
“É uma obra necessária. No próprio dia da reunião da Topolândia tivemos um acidente nas Cigarras e a estrada ficou 5h parada. O que questionamos é o traçado, que pode ter alterações. Assim como ampliação do Porto de São Sebastião é inevitável. Em tempos de queda de royalties podemos melhorar a arrecadação em função do Porto”, disse.


Mas ele não deixou de criticar o processo de discussão feito pelo Dersa em relação ao Contorno Sul.
“O Dersa conduziu o processo de forma errada. Para a Prefeitura não chegava a informação, imagina para a população. Começaram a falar somente no final do ano passado. Não adiantava levar para a população aquilo que não se tinha conhecimento. A população deu a resposta nas reuniões”, finaliza.
Nos encontros promovidos pelo Dersa, a próxima comunidade a receber a reunião é a do bairro Jaraguá. O debate está marcado para o Centro Comunitário do Jaraguá, a partir das 18h.


Foto: Jorge Mesquita/IL