“Não tem como a Prefeitura sair mais”, diz provedor sobre intervenção no hospital







Décio Moreira Galvão, provedor da Irmandade usou a Tribuna da Câmara para destacar a importância da intervenção para a Irmandade, nessa terça-feira
Leonardo Rodrigues


O provedor da Irmandade Santa Casa, Décio Moreira Galvão fez uso da Tribuna para salientar a importância da parceria com a Prefeitura na gestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), na sessão da Câmara dessa terça-feira. Sobre questionamentos quanto à qualidade dessa intervenção, como sugestões para a prefeitura se desvencilhar da Irmandade e desfazer tal parceria, Décio é sucinto: “Não tem como a prefeitura sair mais”.


Ele ressalta a característica da Irmandade em ser uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, e que em toda sua existência a dificuldade em quitar os compromissos financeiros sempre fez parte da gestão do hospital. “Jamais, em mês algum se pôde zerar as contas do mês”, conta ao citar também época em que foi chefe do Executivo, nomeado por seis anos, em que a Administração sempre socorria a Irmandade, no eterno pleito por verbas em outras esferas do Governo.
O provedor também relata que antes da intervenção a gestão do hospital consistia por diversas vezes em ter que escolher pagar contas de água e luz, para manter o atendimento ao público, ou honrar com os encargos sociais. Assim, ele classifica como útil para a Irmandade a intervenção da Prefeitura no hospital, iniciada em 2005. “Sem dinheiro não dava mais”, fala ao comentar que a prefeitura passou a ser um responsável solidário das dívidas da Irmandade.


Aos favoráveis ao fim da intervenção, o provedor afirma: “A ruptura causaria falência a instituição”. Sobre as dívidas, Décio aponta que entre indenizações, ações civis e trabalhistas, encargos sociais, a pendência maior é o INSS patronal. Hoje a Irmandade vive uma “esperança” de que o prefeito, Ernane Primazzi (PSC) conquiste em Brasília, junto ao Ministério da Saúde, o perdão das dívidas da Irmandade.


Benéfica
Sobre a saúde financeira e a qualidade da vida administrativa do hospital sob a intervenção da Administração, Décio diz não poder entrar em detalhes. “Não tenho acesso a administração do hospital”, diz ao avisar que assim, não pode falar das dívidas do HCSS. Contudo, ele ressalta classificar a intervenção do Executivo como benéfica.


“Se não tivesse essa parceria com a prefeitura, quem estaria pagando a conta?”, indaga.
A Irmandade já revalidou o termo de cooperação com a Administração para que a Prefeitura continue gerindo o hospital na condição de filantrópica. Quanto ao uso do CNPJ da Irmandade para a gestão hospital, o provedor afirma que até o momento não tem do que se queixar. “O que assusta é que a prefeitura compra tudo que se usa no hospital”, comenta Décio ao salientar que a Irmandade não tem conhecimento de queixas na Justiça por fornecedores, em razão da falta de pagamento.


Zangado
O provedor, que tem no currículo mandato de ex-vereador e ex-prefeito, justificou sua manifestação na Casa de Leis para fazer “reparos” à palavra de Luis Leite Santana, conhecido como Zangado, que faz parte da Irmandade, e também fez uso da Tribuna, no dia 14 de maio, para requerer à vereança a contratação de auditoria, e também uma consultoria, para aferir sobre o exercício financeiro do HCSS, que estaria inadimplente, com dívida em cerca de R$ 33 milhões. Na ocasião, Zangado sugeriu também aos pares uma abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por parte do Poder Legislativo para apurar, pontuar e apontar possíveis irregularidades.


No entanto, sobre as sugestões de Zangado, Décio pontua se tratar de um ponto de vista pessoal de Luis Leite Santana, não falando em nome da Irmandade. Todavia, o provedor considera apenas que cabe ao Poder Legislativo decidir se acata, ou não, as indicações de Zangado.
“A Casa é soberana. Não quero entrar no mérito. Não temos nada para esconder, nem dinheiro”, fala Décio.


Foto: Jorge Mesquita/IL

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