Câmara discute formação de comissão para acompanhar o processo das obras do Contorno Sul

Leonardo Rodrigues


O presidente do Poder Legislativo, Marcos Antonio Ferreira Tenório (PSC), apresenta na sessão ordinária de hoje, propositura que “solicita ao Presidente do Dersa, criação de Comissão Parlamentar, para acompanhamento dos trabalhos das obras do Contorno Sul”.
A ideia surgiu na sessão ordinária anterior, após discutirem o requerimento do vereador Ernaninho, solicitando esclarecimentos do Dersa sobre as desapropriações que ocorrerão no Morro do Abrigo, em razão da obra do Contorno Sul. Na ocasião, o vereador Ernaninho explica que as dúvidas sobre as desapropriações começaram a surgir na segunda quinzena do mês de março, quando foi confirmado pelo Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a nova estrada de acesso ao Porto de São Sebastião.


Além de 32 indicações, há 18 requerimentos, entre eles a do professor Gleivison Henrique Costa Gaspar (PMDB) que requer à Prefeitura informações sobre a obra pública que tenha recebido em março deste ano 800m3 de areia, volume equivalente a 160 caminhões.
O parlamentar Reinaldo Alves Moreira Filho (PSDB) cita abaixo-assinado de moradores para fundamentar seu requerimento que “solicita ao Executivo, recuperação e alinhamento da pavimentação, guias, sarjetas e valetas, na Rua Carlos Augusto Cardim, no bairro São Francisco, conforme abaixo-assinado em anexo”.


Outro tucano, Jair Pires direciona seus requerimentos à área da Cultura do município. Em um de seus requerimentos ele requer ao Chefe do Poder Executivo a construção do Aquário Municipal. Outro solicita também ao prefeito a construção do Museu da Cultura Caiçara. Contudo, a exemplo do que fez na semana passada em menção aos agentes comunitários de saúde, Jair Pires defende hoje, propositura que requer ao chefe do Poder Executivo informações sobre o pagamento do adicional de risco atividade aos guardas civis municipais.


Ordem do Dia
Na Ordem do Dia da sessão de hoje à noite, está prevista a leitura dos trabalhos da Comissão de Finanças e Orçamento. Entre eles a que “dispõe sobre julgamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e Avalon Consultoria, Planejamento Urbano e Gestão Ambiental S/C Ltda”.
Em outro será exposto a avaliação da comissão que “dispõe sobre julgamento dos termos aditivos celebrados em 10.06.05 e 30.08.06, entre a municipalidade e a empresa Enob Ambiental Ltda”.


Há ainda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo que “dispõe sobre julgamento dos termos aditivos entre a Prefeitura Municipal e a construtora e Pavimentadora Latina Ltda., referente à contratação de serviços de engenharia em diversas obras no município”.
Entre outros, também será lido em plenário o parecer conjunto das comissões permanentes ao Projeto de Lei nº. 22/13 de autoria do Executivo, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências – LDO. Vale lembrar que a pauta está sujeita a alterações.