A Dersa vai promover reuniões com a comunidade sebastianense para explicar exatamente quais ruas e imóveis fazem parte do traçado do Contorno Sul, a estrada paralela a Rio-Santos que vai ligar a Rodovia dos Tamoios ao Porto de São Sebastião. Esses encontros com os moradores deverão ocorrer dentro dos próximos 120 dias. As informações foram passadas ao vereador Edivaldo Pereira Campos, o Teimoso, por Ermes da Silva, gerente de Convênios da Dersa e Leandro Mendes, assessor parlamentar da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, em reunião na capital paulista, realizada na última quarta-feira.
Os técnicos explicaram que o traçado da rodovia já está definido, contudo, sua precisão e o consequente apontamento exato de quais imóveis serão desapropriados pelo governo estadual, dependem, agora, de pequenos ajustes. “Pode ser que o traçado, por exemplo, por um motivo geológico, precise ser mudado um pouco mais para a esquerda ou para a direita, mas, com certeza, isso não será nada significativo. Só depois desses ajustes no trabalho de campo e que saberemos com precisão quais imóveis serão desapropriados”, explicaram. O vereador Teimoso afirmou que “o importante é a comunidade não ser prejudicada, e que a Dersa aja com bom senso quanto à essas desapropriações pagando o valor de mercado dos imóveis, e levando em conta que há peculiaridades em nossa cidade, como o grande número de imóveis sem escritura definitiva”. Além disso, o vereador solicitou que o traçado seja definido de forma que “cause o menor impacto social possível”.
Teimoso afirmou que daqui para frente, antes das reuniões da Dersa, vai promover encontros com as comunidades da Topolândia, Itatinga e Olaria e outros bairros atingidos pelo traçado do Contorno Sul, “para preparar os moradores para os encontros com a estatal, atualizando informações sobre como se dará a obra”. Os técnicos do governo estadual asseguraram na reunião com o vereador que, atualmente, uma das principais dúvidas do empreendimento é sobre qual o traçado no ponto final de chegada da estrada ao porto. Ainda estão em aberto duas possibilidades: a rodovia dando a volta em torno do complexo Topo/Itatinga-Olaria ou o trecho sendo feito aproveitando o atual traçado da Rua São Benedito, descendo pelo Olaria e margeando as áreas da Petrobras e do Cnaga (Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados) até a chegada à área portuária.
Ermes e Leandro informaram que o que definirá este trecho final do traçado serão estudos geológicos na região da Topolândia. “Temos que fazer algo com a mais absoluta segurança porque trata-se de uma área densamente ocupada. A nossa preocupação realmente é que os impactos, ambientais ou sociais, sejam os menores possíveis”. Afirmaram. Os funcionários do governo informaram que uma empresa contratada já iniciou a fase de cadastramento dos imóveis com e sem famílias que estejam no traçado da rodovia. Informaram, ainda, que está sendo providenciado um cadastro social de todas as famílias que serão afetadas pelo empreendimento e ainda um memorial descritivo de todos os imóveis que serão objetos de desapropriação para efeito de definição do valor a ser pago.
A desapropriação, segundo informaram, ocorrerá pelo valor de mercado do imóvel, nos casos dos imóveis com escritura definitiva, de acordo com a planta genérica do município. Uma empresa foi contratada para fazer essa avaliação imobiliária e, caso o proprietário não concorde com o valor, a definição será objeto de decisão judicial.
No caso de imóveis existentes em áreas públicas invadidas, a Dersa oferecerá a indenização da moradia (não do terreno do imóvel) ou o reassentamento da família em um conjunto habitacional a ser construído pelo CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em área que está sendo negociada com a prefeitura. Um aluguel social (hoje no valor de R$ 480,00) será oferecido às famílias caso elas tenham que sair do imóvel e o conjunto habitacional ainda não estiver pronto.
Os imóveis desse futuro conjunto habitacional não serão doados às famílias, mas sim objeto de financiamento com prestação popular. O morador desapropriado terá o preço da sua moradia descontado no valor da unidade do conjunto habitacional, se ele optar pelo reassentamento. Em caso de imóveis alugados que estejam em área a ser desapropriada, a Dersa negociará o processo de indenização com inquilinos e proprietários. “Ninguém será prejudicado”, garantiram os técnicos do governo. Ermes e Leandro calcularam que essas negociações diretas com os proprietários de imóveis a serem desapropriados deverão ocorrer mais no final deste ano e início de 2014. Eles explicaram que as obras do contorno realmente irão iniciar em breve, mas, os primeiros trabalhos serão feitos “nas áreas livres de processo de desapropriação e também na abertura dos túneis da estrada”. Sobre o trabalho na nova rodovia, os técnicos garantiram que a Dersa vai priorizar a contratação de mão-de-obra local e que isso será feito a partir do PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, órgão do governo estadual conveniado à prefeitura. Além disso, o processo de licitação prevê que as empreiteiras responsáveis pelas obras deverão manter em seus canteiros cursos de alfabetização e qualificação profissional para a mão de obra que será utilizada no empreendimento.
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