Melhorias de infraestrutura na aldeia e apoio ao plano de gestão ambiental estão entre os pedidos encaminhados durante visita da comissão
Com a finalidade de conhecer melhor a cultura tupi-guarani e as dificuldades da comunidade da Terra Indígena do Ribeirão Silveira, localizada na divisa dos municípios de São Sebastião e Bertioga, comissão de vereadores da Câmara Municipal de São Sebastião promoveu visita à aldeia na última segunda-feira, com intuito também de aproximar o Legislativo da própria comunidade. Integrada pelo presidente da Câmara Municipal, Marcos Tenório e os vereadores Ercílio de Souza, Jair Pires, Edivaldo Pereira Campos e assessores parlamentares, a comissão foi recebida pelo representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Alvim Nascimento, responsável pela comunidade do Ribeirão Silveira, acompanhado por lideranças indígenas que mostraram as dependências da reserva, o posto de atendimento médico, unidades escolares, áreas de plantio de palmito e espécies e a casa de reunião onde o grupo foi recebido pelo cacique Adolfo Timóteo.
Os vereadores foram recepcionados com uma demonstração da cultura tupi-guarani, com dança e canto especiais aos visitantes que sentiram a energia que vem das crianças e jovens entoando seus cantos. O cacique agradeceu a presença dos vereadores e falou sobre a reserva, que abrange áreas dos bairros de Boracéia, Juréia e Barra da Una, na região de São Sebastião. Com 115 famílias divididas em cinco aldeamentos onde vivem 520 indígenas, a população guarani luta para preservar sua identidade e busca implantar e desenvolver projetos de sustentabilidade.
Em documento encaminhado à comissão e recebido pelo presidente do Legislativo, Marcos Tenório, o cacique explica que a comunidade tupi-guarani busca implantar e desenvolver um plano de gestão ambiental e territorial da Terra Indígena, por meio de estratégias integradas e participativas visando o desenvolvimento sustentável e a autonomia dos povos indígenas. Isso será possível por meio de estruturação e desenvolvimento de ações articuladas e coordenadas para garantir e promover a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais da Terra Indígena para assegurar a melhoria na qualidade de vida e condições plenas de reprodução física e cultural dos povos indígenas. Outra proposta é promover o etnodesenvolvimento, por meio da coordenação, apoio e fomento a processos e projetos, com ênfase na gestão e uso sustentável dos recursos naturais da Terra Indígena, geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional da comunidade.
Recursos e infraestrutura
A comunidade do Ribeirão Silveira recebe apoios das prefeituras de São Sebastião, com especialistas na área de saúde; da Prefeitura de Bertioga que mantém a unidade de ensino da pré-escola ao Fundamental, com professores e direção sob o comando de integrantes da própria aldeia, e o Ensino Médio por parte do Governo do Estado de São Paulo, todos em sistema bilíngüe (português e guarani). A comunidade também conta com o Projeto Guri, da Secretaria de Cultura do Estado e apoio da Casa da Agricultura (Estado) nos projetos de subsistência. A renda hoje vem principalmente da confecção de artesanato, além de a comunidade guarani ter atuação forte em replantio de palmito e no cultivo de espécies nativas da Mata Atlântica. Com avanços na saúde, é praticamente zero a taxa de mortalidade infantil. Pelo contrário, a população cresce e do total dos 520 índios, 65% são crianças, de acordo com o representante da Funai, Márcio Alvim.
Para garantir mais apoio aos projetos de desenvolvimentos sustentável, o cacique Adolfo Timóteo solicitou, em documento aos vereadores, a possibilidade de aprovação de um Projeto de Lei destinando uma fração do orçamento municipal anual da Prefeitura para a Associação Comunitária Indígena do Ribeirão Silveira, que já foi decretada de utilidade pública pela Câmara de São Sebastião. Os recursos seriam usados nas ações de sustentabilidade obedecendo plano de aplicação elaborado pela comunidade com apoio dos técnicos dos órgãos Federal, Estadual e Municipal, em atuação junto à comunidade indígena, e submetido para aprovação da Câmara Municipal de São Sebastião.
Em outra carta, com vários itens, eles reivindicam melhorias na avenida Guarani, que dá acesso à aldeia, construção de ponte de concreto substituindo a de madeira e possibilidade de contratação de duas pessoas para a guarita de acesso à reserva. Outra solicitação é para construção de campo de futebol oficial com vestiários. No local há um espaço, com pouca estrutura, para brincar e jogar bola, mas não é oficial para que possam mostrar suas habilidades na arte do futebol. Também foram solicitadas iluminação na aldeia e melhoria na saúde com atendimento diferenciado para crianças, idosos, gestantes e deficientes físicos, além da contratação de duas pessoas para limpeza do posto de saúde. O documento também é assinado pelas lideranças Marcos Samuel dos Santos (vice-cacique), Claudio Benito e Albino Fernandes.
Encaminhamentos
Ao assinar o documento em nome da comissão de vereadores, o presidente do Legislativo, Marcos Tenório, destacou que as reivindicações serão formalizadas, analisadas e encaminhadas ao Executivo no que compete a serviços que possam ser feitos pela administração municipal. Tenório elogiou a recepção, falou da importância do trabalho de preservação da cultura indígena e explicou que esse foi o primeiro contato, uma vez que pretende agendar nova visita à aldeia com a presença de mais vereadores. O representante da Funai destacou a iniciativa do Legislativo sebastianense na aproximação com a comunidade em conhecer a realidade de vida do povo guarani que representa os povos indígenas na região. Os vereadores presentes foram unânimes em frisar o valor desse encontro direto com a cultura indígena e a necessidade de conhecer com mais profundidades aspectos do dia a dia do povo guarani do Ribeirão Silveira.
Foto: Divulgação/CMSS
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