Segunda fase do projeto Litoral Sustentável visa ação conjunta para a criação de uma agenda pública que promova o desenvolvimento sustentável
Os recentes problemas que a região tem apresentado nos últimos meses, como os fortes alagamentos das chuvas que deixaram centenas de desabrigados em Cubatão, além do trânsito caótico na entrada de Santos e na Rodovia Cônego Domenico Rangoni (Guarujá) apontam a necessidade urgente de se criar um projeto de sustentabilidade local.
Para discutir o assunto, o Instituto Pólis deu início à segunda fase do Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, com a realização do Seminário Temático da Baixada Santista, nos últimos dias 10 e 11 de abril, na Faculdade de Educação Física da Universidade Metropolitana de Santos (Fefis/Unimes).
O encontro, que durante os dois dias contou com cerca de 150 pessoas entre moradores da região, representantes do poder público e organizações da sociedade, ofereceu uma série de debates, oficinas e grupos de trabalho com o intuito de discutir propostas que visam o desenvolvimento de forma equilibrada e com qualidade de vida para todos os municípios que integram as regiões da Baixada Santista e Litoral Norte (Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela).
Participaram do seminário órgãos como Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista), Fórum da Cidadania de Santos, Petrobras e Agenda 21 do Guarujá. Representantes dos governos federais e estaduais integraram as mesas debatedoras: a jornalista Dorian Vaz, da Secretaria Geral da Presidência da República, o diretor do centro de Zoneamento Ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Luís Roberto Oliveira, e a advogada Ana Lúcia Rodrigues de Carvalho, da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).
Elas debateram o tema “Competências e políticas públicas federais e estaduais no desenvolvimento regional”. Dorian falou sobre os “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM”, proposta feita pela Organização das Nações Unidas, que em 2000 listou oito compromissos concretos e fundamentais para melhorar as condições de vida da população mundial. Outro tema abordado no seminário foi “Desenvolvimento com inclusão social no Litoral Norte”. Na ocasião, o economista da FGV-SP Amir Khair falou sobre as questões econômicas e fiscais e como elas podem impactar o crescimento de cada região.
Ele também ressaltou que inclusão social é tarefa do governo, que deve destinar recursos para tal fim. “Inclusão social significa redução de custos essenciais na vida da população, tais como habitação, transporte e alimentação.”
Agenda Regional
Para o coordenador geral do projeto, Nelson Saule Júnior, nessa segunda fase do projeto, o objetivo é elencar os temas e assuntos para serem incluídos em uma Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável para o Litoral Norte e a Baixada Santista. “Vamos fazer um processo participativo para a elaboração das agendas locais, em cada um dos 13 municípios, e para uma agenda regional, com a perspectiva de uma ação conjunta com todos os municípios”, disse.
Para se ter uma ideia do potencial que as regiões da Baixada Santista e Litoral Norte possuem, o estudo elaborado pelo projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social apontou que, juntas, as regiões apresentam um PIB de R$ 45,3 bilhões. Apenas a cidade de Santos responde por metade de todo PIB regional, o que representa 49,7%. Os nove municípios da região da Baixada Santista produzem 88,2% do PIB regional, e os quatro do Litoral Norte respondem por 12,8%. Por isso a importância de se unir para pensar o crescimento de forma conjunta.
Os diagnósticos elaborados pelo projeto em 2012 apontaram que as duas regiões têm importantes vetores de desenvolvimento, como Turismo, Comércio, Indústria, Construção Civil, entre outros. O setor de Serviços, por exemplo, é o que maior emprega em Santos e corresponde a 64% do total de empregos formais.
Segundo Lenimar Rios, da Agem, a distribuição de emprego e renda é um dos pontos mais importantes para que o desenvolvimento aconteça, além do uso não-predatório dos recursos naturais. “Ocupar de forma sustentável significa aproveitar ao máximo as áreas mais servidas, próximas à orla, de maneira que os recursos sejam utilizados de forma otimizada”.
Má ocupação e pré-sal
As fortes chuvas que atingiram Cubatão no início do ano foram abordadas por diversos participantes. Para Wagner Costa Ribeiro, geógrafo da USP, o problema da ocupação irregular é uma dificuldade estrutural, social e histórica que não ocorre somente na Baixada Santista, mas em vários lugares do Brasil. “Temos que saldar essa dívida ambiental, social, ecológica e econômica e a forma de fazer isso é enfrentar o problema, produzindo novas habitações em lugares adequados. É necessário lembrar também que temos hoje áreas centrais em todos os municípios, que possuem quase nenhum uso. É preciso tentar recuperar essas áreas para a habitação social e com isso remanejar a população. Claro que não é uma coisa simples e nem rápida, mas se não se iniciar, mortes e perdas vão ocorrer novamente”, enfatizou.
Outro assunto comentado por Wagner foi a exploração do pré-sal, que é uma das potencialidades de crescimento da Baixada Santista. Para ele, o pré-sal tem uma importância econômica inquestionável. Porém, é preciso pensar se é esse modelo que se deve usar para gerar energia e produzir matéria-prima para o século 21.
Objetivo
O objetivo do Projeto Litoral Sustentável– Desenvolvimento com Inclusão Social é construir com o poder público e as comunidades locais um programa de desenvolvimento sustentável para os municípios da Baixada Santista e Litoral Norte. A iniciativa, do Instituto Pólis, conta com o apoio da Petrobras.
Ao logo do ano ocorrerão audiências e consultas públicas nos municípios. O próximo seminário ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio, em Caraguatatuba, no Litoral Norte. Em novembro, será realizada uma grande Conferência.
Os eventos são abertos a todos os interessados.
Foto: Divulgação
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