Prefeitura e Transpetro discordam sobre volume do vazamento no Canal de São Sebastião





Empresa, em nota oficial, divulgou 3 mil e 500 litros
Leonardo Rodrigues


A Transpetro informa que, após análise de relatórios da ocorrência, constatou que o volume de combustível marítimo que vazou de uma linha no píer do Terminal Aquaviário Almirante Barroso (Tebar), na última sexta-feira, foi de 3,5 metros cúbicos (m3), ou seja, 3 mil e 500 litros. Já a Prefeitura de São Sebastião contesta o número divulgado pela Transpetro, em relação ao vazamento de combustível que afetou, segundo o Executivo, pelo menos 11 praias da cidade. Para a prefeitura, o valor foi superior ao divulgado por nota da estatal. Além disso, a prefeitura informa que ainda há manchas de óleo em praias da cidade.


No final da tarde de segunda-feira, os trabalhos de contenção e remoção de resíduos da área atingida pelo combustível foram concluídos pela estatal e houve a desmobilização dos recursos de contingência na região do píer e das praias. A decisão foi adotada, em acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), após sobrevoos, nos quais foi constatado que os trabalhos de limpeza foram bem sucedidos.
Todavia, segundo a Petrobras, as equipes seguem atuando nas inspeções constantes e no recolhimento de amostras em toda a orla de São Sebastião e Caraguatatuba, conforme prevê o Plano de Ação de Monitoramento, acordado com o órgão ambiental.


Secretário
O secretário de meio ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, afirma que o óleo atingiu várias praias da Costa Norte de São Sebastião e trará grandes impactos para o município. Ele diz que alguns pontos podem ser elencados para contestar as informações sobre o volume, como a extensão das manchas, que atingiram outras cidades. Além disso, ele considera que 3,5 metros cúbicos não seriam suficientes para atingir tantos ecossistemas costeiros e danificar embarcações e fazendas marinhas. “Colocar mais de 300 homens nas praias, utilizar duas aeronaves e vários equipamentos de limpeza mecânica são evidências de que o volume do produto vazado foi superior ao divulgado”, destacou.


Para Hipólito, houve uma divulgação tardia da quantidade de óleo para efeitos de minimização das responsabilidades da estatal. Os números divulgados encontram parâmetro na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 398/2008, que dispõe sobre conteúdo mínimo de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio. Tal resolução estabelece o critério de “descarga pequena”, como um incidente com derramamento de até 8 metros cúbicos, fixando procedimentos do plano bem menores do que o exigido para uma “descarga média” (esta última, de 8 a 200 metros cúbicos).
O vazamento trouxe problemas a vários setores, principalmente aos pescadores sebastianenses. A categoria se reúne hoje a tarde para poder mensurar os prejuízos e decidir quais serão as novas ações para tentar reaver os prejuízos.


Foto: Diógenes Martins|PMSS

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