Foto: Silvia Amparo/CMSS
Os vereadores Edivaldo Pereira Campos, o Teimoso, e Reinaldinho Moreira apresentaram na sessão de Câmara de São Sebastião ontem, dia 26, requerimentos solicitando informações sobre as desapropriações que serão necessárias devido à obra viária do Contorno Sul, que ligará a Rodovia dos Tamoios ao Porto.
O parlamentar Teimoso requer do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) informações precisas sobre locais e número de habitações que serão desapropriadas.
“Apesar das audiências públicas para debate do assunto na região, o Dersa, responsável pelo empreendimento, ainda não dirimiu todas as dúvidas sobre o traçado da pista”, explica.
De acordo com Teimoso, o que se sabe é que serão necessárias desapropriações em bairros densamente povoados como Jaraguá, São Francisco, Morro do Abrigo e o complexo Topolândia-Itatinga-Olaria.
O vereador questiona qual o número preciso de desapropriações que serão feitas no município de São Sebastião, os bairros atingidos e o número estimado de famílias que terão seus imóveis desapropriados.
Também pergunta como se dará o processo de desapropriação dos imóveis e se o governo estadual vai pagar o preço de mercado de cada imóvel ou isso está condicionado a se o mesmo possui escritura definitiva ou de posse.
O vereador Reinaldinho Moreira afirma o Dersa precisa esclarecer dúvidas sobre o cronograma e o planejamento da obra do Contorno Sul, pois a situação preocupa os moradores.
“Precisamos de mais informações para poder discutir esse assunto com a comunidade. Essa ação precisa ser menos invasiva”, afirma.
Em requerimento encaminhado ao presidente do DERSA, Laurence Casagrande, o parlamentar pergunta quantas casas a Dersa estipulou desapropriar no último levantamento por bairros no Município. Além disso, questiona também como será efetuado esse pagamento e em qual prazo.
O parlamentar solicita explicações detalhadas de como será a comprovação da titularidade dessas casas que serão desapropriadas e se serão construídas casas populares. Se positivo, quando e em quais lugares.
Outra dúvida do vereador é quando o Dersa irá começar o cadastramento dessas casas.
O vereador Marcos Fuly comentou a declaração do presidente do Dersa, Laurence Casagrande, no jornal local.
“Parece que ainda não existe um número preciso de imóveis que serão desapropriados. Talvez 400 casas e 720 assentamentos entre Caraguatatuba e São Sebastião, mas eu acho que esse número não é real”, disse.
O parlamentar Luiz Antonio de Santana Barroso, o Coringa, afirma que espera que o governo do Estado não fuja da sua responsabilidade para não deixar as pessoas desabrigadas.
“A obra será iniciada em um mês e nada foi feito até agora. Em tão pouco tempo não dá tempo para cadastrar ninguém”, disse.
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