Sala de reunião do Comusss esteve lotada na tarde da última terça
Acácio Gomes
Os membros do Conselho de Saúde de São Sebastião (Comusss) aprovaram por maioria de votos na reunião ordinária da entidade na última terça-feira dois projetos de lei que devem entrar nos próximos dias em tramitação no Legislativo.
O primeiro deles cria a chamada gratificação por produtividade para médicos que trabalham na Estratégia de Saúde de Família (ESF), que aumentaria o salário dos profissionais de R$ 9,6 mil para R$ 11 mil.
O objetivo da Secretaria de Saúde com a criação do projeto é garantir a fixação deste profissional no quadro de funcionários, já que no mercado a cidade teria um dos menores salários.
“Criamos o projeto com norma própria. O salário base do médico é de R$ 6 mil e alguns já recebem um ‘plus’ em comissão, chegando os vencimentos a R$ 9,6 mil”, disse o presidente do Comusss, Antônio Nisoli.
A ideia é que haja equiparação salarial, porém a gratificação só será concedida mediante metas, entre elas, quantidade de consultas na unidade, atividades coletivas (grupo de diabetes, hipertensos ou idosos, por exemplo), visitas domiciliares, participação em reuniões e assiduidade
De acordo com a Secretaria de Saúde, o impacto financeiro será na ordem de R$ 45 mil mensais para atender os 21 médicos.
“Esse impacto financeiro já estava previsto, até porque os médicos ganhavam esse ‘plus’ em cima do salário base. É uma estratégia para fixação de médicos, já que no mercado os salários da cidade não são compatíveis. É uma questão que se arrasta há anos e estamos tentando resolver”, disse o presidente do Comusss.
Além da gratificação por produtividade, outro projeto aprovado na reunião também interfere nos trabalhadores da atenção básica de saúde.
A proposta prevê a prorrogação de prazo para os funcionários que se enquadram na chamada lei emergencial. A Justiça entende que o contrato tem de ser cessado e deu prazo até maio para que isso seja feito.
A Secretaria de Saúde pede que o contrato seja prorrogado até novembro deste ano. Neste período, os técnicos da pasta pretendem concluir estudo para indicar a melhor forma de futura contratação, seja por Fundação, por concurso público ou por Organizações de Saúde.
Levantamento da Secretaria de Saúde aponta que pelo menos 100 trabalhadores das mais diversas áreas (agentes comunitários de saúde, serventes e recepcionistas) estariam nesta situação.
Assuntos gerais e denúncias
Umas das conselheiras da entidade, Tânia Sarak, falou dos contratos que estão sendo analisados pelo Comusss relativos à intervenção do Hospital de Clínicas e Prontos-Socorros.
“Seriam 22 contratos e pelo menos 11 apresentariam problemas. Temos que ver várias situações, como a questão dos dentistas buco-maxilos”, disse.
Ela também disse na reunião que a Secretaria Executiva precisa dar mais informações à mídia sobre as denúncias que são protocoladas no Comusss.
“Não podemos instaurar inquérito ou investigar, são coisas feitas por órgãos competentes, mas precisamos falar quais foram as nossas deliberações”, disse.
Interventor reafirma que atendimentos diários de pacientes de Caraguá chegam a 35%
A reunião do Conselho de Saúde também foi marcada pela apresentação do novo interventor do Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), Cláudio Delgado, aos conselheiros presentes. Ele informou que assumiu o cargo há pouco menos de 10 dias e que sua função será reestruturar as unidades hospitalares.
“Eu gosto de resolutividade. Todos os problemas serão resolvidos e antes de qualquer cargo eu sou usuário SUS. Estamos sofrendo problemas momentâneos de sobrecarga no Hospital e nos Prontos-Socorros em função de atendimento de pacientes dos municípios vizinhos”, ressaltou.
Segundo Delgado, os atendimentos nos Prontos-Socorros aumentaram 35%. “Temos recebidos muitos pacientes de Caraguá, principalmente no Pronto Socorro Central. Até entendemos, pois a cidade está em estado de emergência de dengue e a Saúde está passando por problemas com a UPA”, afirmou.
O novo interventor confirmou ainda que o aumento de pacientes também é percebido no Pronto Atendimento de Boiçucanga, com pacientes vindos de Bertioga.
Já o diretor técnico do HCSS, o médico Valdir Luiz Pereira, também presente na reunião do Comusss, afirmou a atual fase da unidade.
“Não via o hospital com bons olhos. Todo hospital filantrópico traz nuances que é difícil acertar. Hoje tenho certeza que o hospital é viável. As outras cidades deixaram de ter um extenso atendimento como o nosso e nós viramos referência. Vamos resgatar a filantropia, a saúde financeira do HCSS.
Não estamos bem ainda e espero que entre seis e oito meses o Hospital estará em pé novamente”.
Foto: Jorge Mesquita/IL
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