Buracos provocados por obras da Sabesp motivam projeto de lei no Poder Legislativo

Buracos provocados por obras da Sabesp motivam projeto de lei
Helton Romano


O comerciante Heniel Lourenço, 26 anos, dirigia, tranquilamente, seu Ecosport pela Rua Varginha, bairro da Enseada, na última semana. Ele esperava, porém, que a lombada fosse o único obstáculo. Acabou caindo num enorme buraco, ocasionado por serviços na rede de esgoto. O estrago foi tanto, que o veículo precisou ser guinchado para a oficina.


O resultado foi danos no para-choque, filtro de óleo e eixos traseiros. Ainda há suspeitas de que o motor também tenha sido afetado. “Estou muito chateado. Comprei o carro novo, só tinha seis meses de uso”, lamenta Lourenço. Segundo ele, outros dois veículos também sofreram prejuízos no local.
Para evitar problemas como esse, o vereador Marcos Fuly (PP) apresentou um projeto de lei que obriga o reparo de vias públicas após eventuais danos causados por prestadores de serviços. Fuly atribui à “falta de fiscalização que ocorre, por parte das concessionárias com as empresas por elas terceirizadas”.
Na justificativa do projeto, Fuly cita a Sabesp como “uma empresa, constantemente, criticada pelos vereadores, devido ao descaso e à falta de compromisso na qual vem tratando o município”.


Caso a lei seja sancionada, as empresas que causarem danos ficarão sujeitas à multa de 10 salários mínimos. Se o problema persistir, o contrato poderá ser rescindido e a empresa ficará impedida de prestar novos serviços no município. O cumprimento da lei será fiscalizado pela Prefeitura. O projeto deve ser votado na Câmara até o final do semestre.


Desculpas
Contatada pela reportagem, a Sabesp reconhece o problema relatado pelo morador da Enseada. “A acomodação natural do solo, após uma intervenção, pode ocasionar rebaixamento, conforme observado na Rua Varginha”, alega a estatal. “Se comprovada a relação do dano no veículo com o buraco, haverá ressarcimento. A Sabesp pede desculpas aos moradores e destaca que já programou o reparo na pavimentação asfáltica”, garante o comunicado enviado pela assessoria.


Já sobre o projeto de lei que tramita na Câmara, a Sabesp não quis responder às críticas do vereador. “A Sabesp, como uma empresa idônea, transparente, responsável e cumpridora de leis e normas vigentes, acatará mais esta lei, se aprovada”, limitou-se a dizer.