O professor e vereador, Gleivison Gaspar (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar de Saúde da Câmara Municipal, encaminhou nessa quarta-feira, à Polícia Federal (PF) ofício em que questiona se o inquérito sobre os institutos Sollus, instaurado há três anos, já teria sido concluído. Ele também pede informações à PF, sobre o Istituto Acqua.
A parceria entre prefeitura e Instituto Sollus incluía a co-gestão do Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), do Pronto-Socorro Central e do Pronto Atendimento de Boiçucanga, Topolândia e Centro. Já o Instituto Acqua foi contratado para coordenar e administrar as ESF’s – Estratégia de Saúde da Família, do município.
O vereador justifica seu documento em face de “diversos questionamentos por parte da sociedade” e até o momento não ter respostas. Ele comenta que sendo hoje vereador e sabedor da existência de um inquérito policial, em que apura o mau uso do dinheiro público e desvio de recursos de saúde na cidade, quer saber quais as medidas que foram ou serão adotadas, caso o inquérito já tenha concluído.
Gleivison também solicita audiência com o delegado responsável pelo inquérito, para maior compreensão sobre o caso. O parlamentar comenta ainda, que não sabe explicar o que estaria impedindo qualquer conclusão do caso, já que a delegacia da Polícia Federal teria recebido diversos documentos por parte do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião (Comuss).
Seguindo orientação
O vereador Gleivison também enviou solicitação semelhante à Secretaria de Saúde (Sesau), onde pede ao novo secretário de Saúde, Urandyr Rocha Leite, que atualize o parlamentar acerca das ações da PF realizadas em agosto de 2010 no Paço Municipal, em razão de supostas irregularidades no convênio com o Instituto Sollus.
Ele explica que o ofício encaminhado a Sesau se limita ao Instituto Sollus, onde diz ter mais dúvidas sobre os recursos repassados. “Mas no ofício à Polícia Federal, inclui também o Instituto Acqua, pois eu realmente quero saber se existe alguma possível irregularidade, ou não, com a Saúde do município. Se não houver nada com o Acqua, vou ser informado”, comenta.
Gleivison conta estar seguindo orientação do próprio secretário de Saúde, que durante a última reunião do Comuss, no dia 19, revelou também estar na espera de informações da PF, e que qualquer dúvida, que o parlamentar enviasse ofício à Sesau. Assim, as informações requeridas na Sesau foram protocoladas no dia 21. “Segui a orientação do próprio secretário na reunião do Comuss, como eu não recebi nenhuma resposta, eu fui perguntar na Polícia Federal”, explica o parlamentar.
Entenda o caso
O Imprensa Livre publicou no dia 13 de agosto de 2010, a matéria: “Polícia Federal investiga contrato entre Prefeitura e Instituto Sollus”, onde foi reportado que a Polícia Federal em São Sebastião estava investigando o contrato firmado entre prefeitura e Instituto Sollus. Na ocasião, equipes da PF estiveram presentes nas dependências do Paço Municipal para averiguar a co-gestão iniciada no segundo semestre de 2009, que resultou na rescisão do termo de parceria “em comum acordo” em maio de 2010.
Na época, a reportagem entrevistou o delegado da PF em São Sebastião, Inacy Pereira de Jesus que confirmou a investigação na prefeitura, assim como explicou que foi instaurado inquérito para apurar irregularidades de natureza penal. O fato da presença da PF constante e diária na prefeitura reflete a estratégia da polícia em apurar o caso. “É o modo mais rápido”, avaliou o delegado.
Pereira falou também que foram retirados apenas os documentos que julgam serem “os mais importantes”. “A ideia é ver se há indícios de irregularidades”, explicou o delegado. Por fim, o delegado afirmou na ocasião que o inquérito foi aberto “em razão de encaminhamento de outros órgãos”.
Mas acrescenta que as investigações realizadas pela unidade em São Sebastião são locais, não sendo vinculada a nenhuma outra. Em vista que o referido instituto também foi alvo de investigações em outras cidades e regiões, como em Lorena e no Rio Grande do Sul. (L.R)
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