Estado detalha projeto do Contorno entre Caraguá e São Sebastião

Na tarde da última segunda-feira (30/01/2012), o Governo do Estado apresentou para aproximadamente 150 pessoas o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião. Estiveram presentes no encontro, além da população dos dois municípios e representantes de ONG’s e entidades ligadas ao meio ambiente, os prefeitos Antonio Carlos da Silva (Caraguá) e Ernane Primazzi (São Sebastião) e o vice-prefeito Antonio Carlos Júnior.

O secretário executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Germano Seara Filho, presidiu a audiência pública e mediou as manifestações populares que surgiram após a explanação do empreendimento, de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

Conforme foi exposto na audiência, o projeto do Contorno Sul está na primeira fase de licenciamento na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Os técnicos e conselheiros darão parecer sobre a viabilidade do empreendimento. Em uma segunda fase estão previstos a licença e o início das obras.

O diretor de engenharia do DER, Stanislaw Marka, disse que, a partir da ordem de serviço, as obras têm o prazo previsto de três anos e vão gerar cerca de mil empregos. Ressaltou que 70% da mão-de-obra contratada serão da própria região.

O contorno integra a nova Rodovia dos Tamoios, que foi dividida em quatro trechos: Planalto, Serra, Contorno Sul e Contorno Norte. O Estado inclusive divulgou para março o início da duplicação do trecho de São José dos Campos até o alto da serra, que equivale a 54 km.

Após o pronunciamento de sete participantes, o prefeito Antonio Carlos ressaltou ao público presente que achava lamentável a obra de duplicação não iniciar pelas estradas do Litoral Norte. Segundo o prefeito, algumas medidas urgentes deveriam ser tomadas porque a região sofre durante a alta temporada e feriados prolongados. Uma das soluções, de acordo com Antonio Carlos, seria fazer a duplicação da Rio-Santos (SP-55), do trecho de Caraguá a Ubatuba. “Todos os finais de semana no Litoral Norte estão movimentados. Temos na região 55% de residências de veraneio. O Estado deveria abrir mais acessos, melhorar as marginais e as rotatórias”.

Antonio Carlos ainda sugeriu que as compensações ambientais dos impactos gerados pelo empreendimento apresentado na audiência pública fossem utilizadas no desassoreamento e enrocamento de todos os rios de Caraguá, inclusive o Juqueriquerê, e em um plano de drenagem de todo o município.

EIA/RIMA

De acordo com o estudo ambiental, a justificativa de construção do Contorno Sul é reforçar a capacidade rodoviária atual entre os municípios de Caraguá e São Sebastião e criar uma via alternativa do atual trecho da Rodovia Rio-Santos (SP-55). Além disso, a obra deverá atender também aos futuros aumentos de tráfego decorrentes dos projetos em andamento como a ampliação do Porto de São Sebastião e os investimentos de exploração de gás e petróleo.

O cronograma de implantação dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião prevê a execução do empreendimento no prazo de 36 meses e o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 762 milhões. No EIA/RIMA também constam serviços 0800, painéis de mensagens variáveis e um sistema de telefones de emergência instalados a cada mil metros às margens da rodovia.

O empreendimento possui cerca de 31,8 km, e estende-se desde a Rodovia dos Tamoios (SP-099), no município de Caraguá, até a SP-55, na altura do Porto de São Sebastião.

Os estudos preliminares e projetos básicos para a interligação rodoviária do Contorno Sul foram desenvolvidos em dois lotes: Da atual interseção com a Rodovia dos Tamoios existente até o rio Perequê-Mirim e desse ponto ao trevo de acesso ao Guaecá (km 135 da SP-55).