Nos 382 anos de São Sebastião, Radar Litoral entrevista Felipe Augusto: "trabalhamos para resgatar a autoestima do sebastianense"

Foto: André Santos/PMSS


fonte radar litoral


São Sebastião faz 382 anos de emancipação político-administrativa nesta sexta-feira (16/3) e o Radar Litoral – O seu portal de notícias no Litoral Paulista entrevistou o prefeito Felipe Augusto (PSDB), que completa um ano e três meses à frente da administração municipal. Ele fez um balanço das principais conquistas e também projetou ações futuras, entre elas, obras nos bairros, a alteração na malha viária central com o entroncamento à Nova Tamoios/Contornos e investimentos em setores como saúde e educação. Felipe Augusto ainda falou de turismo, incluindo medidas para combater a sazonalidade e de questões como segurança pública e saneamento. A entrevista está na Revista Especial Radar Litoral São Sebastião 382 Anos e também em vídeo no canal do Radar Litoral no Youtube.

Radar Litoral - Prefeito Felipe Augusto, pra começar, nesta entrevista de 382 anos de São Sebastião, quais são os principais desafios da cidade?

Felipe Augusto – Os desafios são enormes e governar é eleger prioridades. Hoje a cidade tem uma estrutura predial comprometida, que precisa ser reorganizada e nós já iniciamos este trabalho, com reformas, construções de novos prédios. A parte de zeladoria, com cuidado especial. No ano passado todinho nós cuidamos da reorganização das galerias, drenagens, limpamos córregos, para que tivéssemos menos problemas na ocorrência de chuvas. Claro que estamos falando de uma cidade que precisa de manutenção constante. Tivemos que trabalhar para recuperar o tempo perdido e organizar a cidade. Do ponto de vista administrativo e financeiro, a prefeitura também passou por um reajuste grande. O encolhimento no custeio da máquina, para que sobrasse dinheiro e pudéssemos começar a avançar com estas questões. Um dos fatores que mais complica é a extensão, com bairros isolados, isso custa mais caro para administração pública. Temos mais de cinco regionais e elas têm que dar conta do recado. O trabalho tem sido feito e o enfrentamento das dificuldades é constante e a cidade sem dúvida nenhuma já melhorou, claro que ainda precisa de muito mais, e nós estamos trabalhando neste sentido.

Radar Litoral – Em janeiro, o senhor lançou pacote de obras com quatro creches, ginásio de esportes e a construção de uma escola, orçadas em R$ 25 milhões. Qual a previsão de entrega destas obras?

Felipe Augusto – Nós já iniciamos no ano passado diversas licitações. Somados aos outros pacotes que lançamos, envolvendo aí a Ponte de Barra do Una, mais a ponte Barra do Sahy-Baleia, já supera a casa dos R$ 30 milhões. Estamos dando ordem de serviço agora, tendo em vista que estas licitações ocorreram entre o fim do ano passado e início deste ano, e esperamos esse tempo por conta da temporada de verão. Ponte de Barra do Una, Ponte Barra do Sahy-Baleia e as creches já estão com ordem de serviço no mês de março.

Radar Litoral - E quais são as obras ainda previstas para este ano de 2018?

Felipe Augusto – São seis creches licitadas, mais o ginásio da Topolândia ao lado da escola, a reforma do Centro Comunitário, o ginásio ao lado do antigo Gringão, com capacidade para 5 mil espectadores, estrutura de atletismo do campo, a recuperação das estruturas esportivas já prevendo os Jogos Regionais em julho de 2018. E claro, as novas estruturas do Centro Comunitário do Jaraguá, que vai atender os cursos do Fundo Social, e obras novas de pavimentações, novas galerias, a drenagem do Rio Perequê na divisa Caraguá-São Sebastião; a nova biblioteca na região central, que abrigará o maior acervo do Litoral Norte; ações bairro a bairro com reformas em unidades escolares e de saúde. Investimento no ensino fundamental muito forte com esta reestruturação já em 2018.

Radar Litoral – Qual sua avaliação da temporada de verão? E quais as ações para combater a sazonalidade, de maneira que a cidade tenha movimento ao longo do ano.

Felipe Augusto – A temporada 2017-2018 já foi muito organizada e estruturada. Dividimos os eventos, dividimos atividades, demos tranquilidade e segurança na questão saúde e policiamento. Isso mostrou o que é organização. Isso vai se repetir ao longo do ano com eventos e calendário forte. Vivemos numa cidade turística, que depende do turismo como fator propulsor da economia local. Hoje a Prefeitura tem receitas importantes, da Petrobras, do IPTU, outros impostos, mas um das mais importantes é proveniente do turismo. Em 2017 investimos muito na divulgação não só no Brasil como fora do país, em diversas feiras e eventos. Agora oficialmente participará das feiras em conjunto com a Embratur, num seleto time por todos os cantos do mundo. Teremos um calendário cultural rico ao longo do ano. Shows e eventos foram fomentados em 2017 e continuará sendo fomentada com artistas locais. Temos agora de março a julho, festival gastronômico, diversos shows, as questões das tradições caiçaras, combatendo a crise e recessão com bons eventos, atraindo público e movimentando comércio, restaurantes, hotéis e pousadas ao longo dos 100km da cidade.



Radar Litoral – Qual a situação financeira da prefeitura e, especialmente, a arrecadação dos royalties?

Felipe Augusto – Nós equilibramos a situação financeira do município apertando o cinto, austeridade. Economizamos em diversos contratos, em média reduzimos cerca de 30% em todos os contratos. No contrato do lixo, por exemplo, chegou a 32% de redução e em alguns itens 50%. Tiramos estes recursos que estavam alocados em contratos terceirizados e transferimos para o setor de investimentos. A cidade precisa crescer e o poder público tem esta responsabilidade de fazer a roda da economia girar. Na questão dos royalties, São Sebastião recebe cerca de R$ 6 milhões/mês e temos expectativa de aumento na ordem de 20% e também recursos do “ship to ship”, o STS, a operação de transbordo que passa acontecer agora, dependendo de alguns pareceres ambientais. Isso pode incrementar o orçamento, e claro, estamos buscando outras alternativas de recebíveis da indústria do petróleo. É o maior terminal da América Latina, que abastece as maiores refinarias do país. É o incremento de receita com enxugamento do custeio da máquina, é assim que sobra dinheiro pra gente realizar as obras tão necessárias.

Radar Litoral – A obra do Contorno Sul, do Governo do Estado, que traz impacto para cidade e região, como está o projeto de adequação do sistema viário?

Felipe Augusto – Esta obra é a mais importante não só para o nosso município, como seguramente para o Estado e para o país. Um corredor de exportação e importação que irá também atender o cotidiano dos moradores. Facilitará o trânsito entre São Sebastião e Caraguatatuba. Uma obra importante, o projeto do entroncamento entre a rodovia e o viário municipal chegou a nossas mãoes no fim de dezembro de 2017, e aí a prefeitura ‘startou’ os procedimentos para a desapropriação de diversas áreas para fazer este encaixe. Vamos levar a Guarda Mor Lobo Viana requalificada e ampliada em diversos trechos até o entroncamento no bairro da Topolândia, que dará acesso ao Topovaradouro, facilitando o escoamento para a região sul. Do ponto de vista da prefeitura, projetos prontos, aguardando o fim do processo de desapropriação. É importante dizer que nós tomamos a decisão de judicializar todas as desapropriações. Não serão feitos acordos administrativos como prevê a legislação vigente. Vamos encaminhar à justiça para que valide as avaliações imobiliárias. Demora um pouco mais, mas permite a prefeitura a evitar futuros questionamentos judiciais. Aguardamos apenas esta devolutiva. Ainda este semestre a primeira ordem de serviço para a ampliação da Guarda Mor Lobo Viana. A cidade irá expandir seu centro comercial para a vila industrial. Temos um Plano de Desenvolvimento do Município, lastreado no Plano Diretor, visando o crescimento ordenado. Obra importante, vai gerar empregos na região central, e a previsão é que no segundo semestre de 2019 já esteja tudo pronto e entregue à população.

Radar Litoral – Um dos principais desafios de todo governante é a questão da saúde. O que tem previsto para este setor, e aproveitar, como está a questão da obra do Hospital da Costa Sul?

Felipe Augusto – Em relação ao Hospital da Costa Sul, passou por perícia judicial, ainda existem questionamento em relação à aplicabilidade dos recursos, pra saber o que aconteceu ali. Isso tudo no judiciário e estamos aguardando as últimas liberações. Em paralelo, iniciamos um projeto de adequação sanitária e médica, com o corpo clínico do Hospital central. Assim que tiver as liberações retomaremos a obra. Já em relação à saúde como um todo, investimos muito em máquinas e equipamentos. Quando assumimos a prefeitura, a UPA havia sido embargada por decisão do MP, lastreada em apontamentos do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Todas as adequações foram realizadas. Aproveitamos para comprar novos equipamentos, tendo em vista que os que estavam na UPA foram para o hospital. Sala de observação pediátrica agora tem, sala de pressão zero, sala de quarentena. No hospital, reformamos as três salas de centro cirúrgico, o pós-operatório e a estrutura destinada aos médicos. Equipamentos de primeira linha. Reformamos também o refeitório, adequado com as questões sanitárias. Iniciamos a reforma dos apartamentos e a reestruturação da maternidade. Reestruturação da parte elétrica já em andamento, assim como reforma do telhado e parte hidráulica. Em paralelo, iniciamos a discussão de uma PPP (Parceria Público-Privada) de saúde para uma empresa construir um novo hospital na cidade, tendo em vista que o atual é formado por puxadinhos, um prédio antigo que abrigava ginásio escolar em 1940 e temos custo altíssimo de manutenção. Melhor partir para um prédio novo, sendo que o atual passaria a ser uma unidade específica para criança e mulher. Importante dizer que o Governo do Estado está concluindo o Hospital Regional, na margem da Rodovia Nova Tamoios. Então estamos prevendo a construção do novo hospital na saída do contorno sul, numa modelagem de PPP com dinheiro privado. No Jaraguá, prédio novo de unidade de atendimento em parceria com Governo do Estado. Reforma de todas as unidades de saúde da cidade.

Radar Litoral – Falando em saúde, uma das questões é o saneamento básico, muito cobrada especialmente na Costa Sul. Sabemos que o contrato da Sabesp passa por uma fase de renovação. O que a administração municipal pode fazer para melhorar o saneamento?

Felipe Augusto – Esta é uma discussão extremamente tensa entre prefeitura e Sabesp. A presidência da Sabesp alega que o fato da cidade ter mais de 100km em sistema as dispersos ou isolados, o custo sobe muito na hora de calcular o investimento no município. A Sabesp fez uma conta de investimento de mais de 20 anos, passo a passo, que a prefeitura não concordou. Não posso prever o início de Maresias pra daqui a cinco, seis, sete anos, sendo que temos hoje a balneabilidade das praias e a questão de saúde pública afetadas. Essa discussão com a Sabesp não tem sido positiva. Estive recentemente com o governador Geraldo Alckmin conversando para a retomada do sistema Baleia Verde, Barra do Una e sistema Paúba-Maresias que começaram e não terminaram. E tem ainda a questão da Sabesp entrar nas ZEIS. Discutimos a possibilidade da concessão do serviço para o setor privado, tendo em vista a dificuldade apontada pela Sabesp.

Radar Litoral – E na educação prefeito, quais as ações previstas?

Felipe Augusto – Primeiro a reestruturação de todas as escolas. Professor precisa ter ambiente salubre, ideal para ensinar nossos pequenos, que tem de ter referência positiva. Estamos finalizando os novos parquinhos em todas as escolas, substituindo todos os velhos, alguns que colocavam inclusive em risco. No ano passado substituímos 100% o mobiliário, carteiras, mesas e cadeiras. Fora isso, investimos na capacitação dos professores, realizamos a semana pedagógica, ainda estão previstos uma série de treinamentos, visando melhorar o Ideb de São Sebastião, tendo em vista que a cidade ocupa a última posição no ranking regional. Investimento focados na criança, ensino fundamental.

Radar Litoral – Na segurança pública, prefeito tem previsão para entrar em vigor a Gratificação por Atividade Delegada aos policiais, o que aumentaria o efetivo nas ruas? E quais outras ações previstas?

Felipe Augusto – O convênio da Atividade Delegada foi assinado, primeiro que foi aprovado pela Câmara Municipal em 2017. Rapidamente remetemos a documentação à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Burocracia é um dos maiores males que sofre o poder público brasileiro. Nós recebemos esta semana a alteração do convênio proposta pela Secretaria de Segurança e espero que rapidamente já devolva pra gente assinar a atividade delegada, o que certamente irá reforçar o policiamento. Importante salientar que hoje o COI, que tem mais de 100 câmeras já instaladas. O comando operando em parceria GCM e Polícia Militar. Todos os índices de criminalidade sofreram queda. Recentemente adquirimos três viaturas para a GCM, novos equipamentos como colete a prova de balas, agora uniformes e logo novo armamento, sem contar a capacitação.

Radar Litoral – Qual a mensagem para a população nestes 382 anos de São Sebastião?

Felipe Augusto – Quero deixar aqui uma mensagem de otimismo, de esperança e de fé. Cumprimentar a todos os sebastianenses, que fazem parte da nossa cidade. Estamos trabalhando muito para a retomada do brilho do olhar do sebastianense, da autoestima, transformando nossa cidade num lugar melhor pra se viver e se morar, estarmos unidos no amor de Deus e de nossas famílias. Tenham a certeza de nosso empenho, nossa seriedade e respeito ao dinheiro público para fazer São Sebastião melhorar.