Loteamento Chico Soldado, na costa norte e conjunto no Pontal da Cruz serão os primeiros beneficiários do programa
Com o programa de regularização fundiária em andamento na cidade, o prefeito Felipe Augusto pretende entregar até o mês de dezembro 120 títulos para os moradores do loteamento Chico Soldado, na Costa Norte da cidade, e para os proprietários das casas do antigo conjunto do “BNH”, localizado no bairro Pontal da Cruz.
A Administração Municipal está implementando o maior programa de regularização fundiária da cidade de todos os tempos. “Nossas equipes já estão nas ruas trabalhando para garantir que tudo saia conforme determina a lei. Nossa grande expectativa é de que até o mês de dezembro consigamos entregar 120 títulos para os moradores do Chico Soldado e do Pontal da Cruz. Estas serão as primeiras entregas das muitas que pretendemos fazer durante o nosso mandato”, disse o prefeito Felipe Augusto.
O que é?
No geral, a regularização fundiária é o processo que inclui medias jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.
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