A Prefeitura de São Sebastião irá promover, amanhã (30/03), o lançamento do “Programa Governo Aberto: Transparência e Integridade”, o evento que é aberto ao público, será realizado no Teatro Municipal, às 9h.
O encontro será um momento para conhecer o programa, que é patrocinado pela Queiroz Galvão e conta com o apoio da Agenda Pública e do Instituto Ethos. Ele é um conjunto de ações, processos e mecanismos para promover, cada vez mais, a transparência, integridade, participação social e inovação dentro do poder público e nas suas relações com os distintos atores da sociedade.
Para abrir governos é necessário o envolvimento da administração municipal, de seus gestores, servidores, e de toda a sociedade, conselheiros de políticas públicas, empresários e qualquer cidadão interessado.
Por meio desse programa inovador São Sebastião irá avançar na construção de uma cidade referência em governo aberto, mais transparente, participativa e íntegra, seja nas relações e processos internos da administração pública, seja nas relações entre os atores do município (governo, sociedade e empresariado).
Para atingir esse propósito, o Programa de Governo Aberto tem dois eixos de atuação – desenvolver um programa de governo aberto junto à Prefeitura, com apoio da Agenda Pública e promover ambientes transparentes e íntegros na relação público-privada, com apoio do Instituto Ethos.
As formas de atuação da Agenda Pública nesse programa são voltadas para o fortalecimento da capacidade institucional do município, formação de agentes públicos e equipes resolvedoras de problemas, assim como o fomento a processos e mecanismos para o governo aberto.
Já o Instituto Ethos irá coordenar as ações para construção de relações íntegras e transparentes, envolvendo os diferentes atores locais do governo e da sociedade.
Dessa forma, o Programa pretende estabelecer grandes marcos de abertura do governo de São Sebastião, como a criação do Código e da Comissão de Ética, elaboração de planos para melhoria do controle interno, regulamentação da Lei de Acesso à Informação e elaboração de planos para aprimoramento dos canais de participação social.
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