Felipe Augusto faz avaliação do início de gestão: “o governo tem a marca do trabalho, com ações intensas e gabinete aberto"

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Celso Moraes/PMSS


Fechando a série de entrevistas com os prefeitos das quatro cidades do Litoral Norte sobre o início de governo, o Radar Litoral esteve nesta quinta-feira (19/1) com o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB). No gabinete do Paço Municipal, ele falou sobre as primeiras medidas adotadas, como a revisão de contratos, a avaliação do orçamento municipal, o reforço na limpeza pública e as ações da temporada de verão.

Felipe Augusto frisou que prefeito de cidade litorânea recebe o governo no ápice da temporada, o que demanda ações imediatas. “Compromisso, seriedade, equipe técnica preparada nos dão a segurança para conduzir este início de governo já com ações rápidas, como a macrodrenagem, a questão do início do ano letivo. Recebemos este mandato com muita responsabilidade e cada voto que caiu na urna sentimos o peso. São 14 dias úteis de trabalho intenso, duas idas a Brasília, agenda pessoal com ministros e ministérios. Muita coisa ao mesmo tempo e estamos trabalhando, trabalhando e trabalhando incansavelmente”, declarou o prefeito de São Sebastião.

Gabinete aberto e Finanças do Município

Ele garantiu que seu gabinete está aberto à população. “Só ontem atendemos 122 pessoas pela manhã, no meio do paço municipal. Pra falar com o prefeito não precisa marcar horário, basta vir”, informou.

De acordo com Felipe Augusto, o fechamento das contas do ano passado ainda não foi encerrado, de maneira que não tem um relatório real sobre a atual situação financeira. Ele citou que a prefeitura tem 300 contas bancárias. “Estamos conciliando os saldos de todas estas contas para ter um balanço geral da situação econômica prefeitura”, explicou o prefeito. Felipe Augusto informou durante a entrevista que havia acabado de assinar o pagamento dos professores contratados por processo seletivo e também dos estagiários, referente ao final do ano passado.

Caso IPTU

Conforme noticiado pelo Radar Litoral no dia 5 de janeiro, a Prefeitura de São Sebastião prorrogou o vencimento da cota única e primeira e segunda parcelas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por meio de decreto assinado pelo prefeito Felipe Augusto um dia antes. O pagamento da cota única, com 20% de desconto, e da primeira parcela, que seria em 10 de janeiro, foi adiado para 30 de janeiro. A segunda parcela do IPTU, com vencimento em 10 de fevereiro, ficou para 23 de fevereiro.

A medida visa dar tempo para correção de eventuais distorções de valores e também dar um prazo maior ao contribuinte, já que o código de barras impresso no carnê não é aceito pelos bancos desde o início deste ano. Na entrevista desta quinta-feira (19/1), Felipe Augusto falou sobre a situação. “Com certeza gera um atraso financeiro. Prejuízo só poderemos avaliar no final do recebimento. O fato é que temos um problema extremamente sério, carnês emitidos com código de barras errado. Tivemos que retomar convênios com instituições bancárias e reemitir os carnês. Gerou atraso dos recebíveis e por isso ampliamos o prazo”.

Suspensão de contratos e obras

“Não houve paralisação de obras, mas suspensão de contratos para avaliação. No caso da construtora Volpp, assumimos o governo e a empresa já havia paralisado as obras, com funcionários já desmobilizados. A empresa foi notificada mais de uma vez para que apresentasse os esclarecimentos”, apontou o prefeito.

Ele reafirma que serviços terão continuidade, mas que contratos precisavam ser revistos. “Todos os contratos públicos foram suspensos para análises, o que não significa a descontinuidade dos serviços. Estamos analisando rapidamente e alguns pagamentos já foram autorizados”. Planilhas e custos são avaliados pela Secretaria de Obras.

Fechamento da UPA e Hospital

Quanto à UPA, Felipe Augusto voltou a ressaltar que a unidade não foi interditada, mas sim teve as atividades suspensas por conta de uma notificação do Ministério Público ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária. O prédio não conta com AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e apresenta uma série de falhas técnicas. “Detalhe importante a ser ressaltado, tanto a Vigilância Sanitária quanto o Corpo de Bombeiros foram notificados no mês de dezembro. Assim iniciamos o governo no dia 2 com a notícia de que a UPA deveria ter suas atividades suspensas”, enfatizou o prefeito. Não há previsão para a reabertura, porém, Felipe Augusto salientou que a Secretaria de Obras já solicitou esclarecimentos da empresa responsável pela construção.

Também sobre o tema saúde, ele destacou que nas duas viagens que fez a Brasília esteve no Ministério da Saúde para agilizar o processo de renovação da filantropia do hospital. “Estou cuidando pessoalmente desta questão. Estive conversando duas vezes com o ministro. Na prática, gera economia para os cofres. A Prefeitura de São Sebastião começa a reavaliar a intervenção e é determinação nossa que seja finalizada. Se será municipalizado ou entregue à irmandade ainda estamos discutindo”.

Temporada de verão e início de governo

Em relação à temporada de verão, o prefeito considera positiva a alta procura pelo município, o que aquece a economia nesta época. Ele ressaltou o fato do Festival de Verão ter sido “remodelado”, tanto na estrutura dos shows quanto nas atividades localizadas em bairros.

A principal mudança apontada no festival é a abertura da área de shows e a participação das bandas locais. “Hoje já encontramos o pai, a mãe, a família com sua cadeira de praia assistindo aos shows. A abertura da Praça de Eventos integrada à Rua da Praia, não tem mais aquele espaço confinado com barracas”. A participação das bandas locais antes dos grandes shows e no anfiteatro faz parte do fortalecimento das ações na área da cultura.

Felipe Augusto falou sobre o Carnaval e disse que uma das propostas estudadas é a mudança da data do Carnamar. O Baile de Rua será na Rua da Praia e haverá as tradicionais marchinhas no Coreto.

Ao encerrar a entrevista, o prefeito fez uma breve avaliação. “O governo tem a marca do trabalho, com ações intensas e gabinete aberto. É trabalho, trabalho e trabalho, pois sabemos que o governo precisa apresentar resultados ao cidadão sebastianense no menor tempo possível”.

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