Foto: Cristiane Castro | PMSS

Legenda: Comunidade de Maresias durante pré-conferência no bairro



São Sebastião será representada na Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

Subsídios para o Sistema Nacional de Políticas para Mulheres serão alguns dos temas em debate de 10 a 13 de maio, em Brasília (DF)




Um dos mecanismos de debate de forma abrangente, a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, a ser realizada de 10 a 13 de maio, em Brasília (DF), contará com a presença de três delegadas de São Sebastião eleitas na 4ª Conferência Estadual, ocorrida de 15 a 16 de fevereiro, em Atibaia (SP).

Participarão a diretora do Departamento de Patrimônio Histórico (Deppat) e membro do Conselho Municipal da Condição Feminina, Rosangela Dias da Ressurreição, representante do governo municipal; Tânia Regina Sarak, aposentada e ex-presidente do Conselho da Condição Feminina e membro dos conselhos municipais de Saúde e Assistência Social e Adriana Gaia, eleita em plenária, ambas pela sociedade civil.

Das 900 mulheres representando 103 municípios de São Paulo na Conferência Estadual, foram eleitas 419 delegadas sendo 292 pela sociedade civil, 124 pelos governos municipais e 44 do governo estadual. São Sebastião compõe a região administrativa de São José dos Campos que participou da estadual com 10 municípios, o que conferiu 17 vagas para a sociedade civil e cinco para o governo.

Como nas conferências municipais e estadual, serão abordados quatro eixos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade”; e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres”.

Sistema Nacional

Relatora deste último eixo na estadual, Rosangela Dias frisou a importância da criação do Sistema Nacional para solucionar vários desafios em todas as esferas de governo como questões relacionadas à desigualdade regional, falta de coordenação entre os esforços das unidades da federação e a inconstância com que estados e municípios privilegiam esses temas nas estruturas orçamentárias.

“Entendo que a criação do Sistema Nacional, a exemplo do Sistema Nacional de Cultura, de Promoção da Igualdade Racial, da Segurança Alimentar e Nutricional daria força à execução de demandas e deliberações”. Segundo Rosangela, “o sistema que se pretende criar, e queremos brigar por ele, irá, por lei federal, impor que seja obrigação dos Estados e Municípios ter conselhos constituídos oficialmente, planos municipais e estaduais de políticas para mulheres e os fundos municipais e estaduais, bem como nacional”, explicou. Ela frisou como um dos avanços importantes o fato de São Sebastião ser o único município do Litoral Norte a contar com a Coordenadoria da Mulher, que também inexiste em várias cidades da região administrativa a qual pertence.

Para Tânia Sarak, o sistema nacional será fundamental por nortear as políticas públicas a serem implementadas. “As dificuldades dos municípios são idênticas e queremos aperfeiçoar o sistema para a efetivação dos planos. A própria Coordenadoria da Mulher, em São Sebastião, foi um grande avanço após anos de lutas e trabalho do Conselho da Condição Feminina do município”, frisou Tânia. Ambas ressaltaram a importância da participação e atuação da atual responsável pela coordenadoria, a advogada Geisa Elisa Fenerich.

Experiência

A participação de Adriana Gaia, também eleita delegada pela sociedade civil, será uma experiência importante no contato com as questões que envolvem a as mulheres em nível nacional. “Fui vítima de violência doméstica por sete anos. Vivi todo esse drama e não sabia que podia fazer alguma coisa, onde recorrer. Agora sei que temos direitos e podemos lutar”. Segundo Adriana, o “convívio com os integrantes da Associação de Amparo às Mulheres Sebastianenses (Ames), do Conselho da Condição Feminina e da Coordenadoria da Mulher me ajudou bastante. A vítima de violência doméstica vive momentos difíceis, mas é possível dar a volta por cima e recomeçar”. Disse Gaia que pretende adquirir mais conhecimentos na conferência nacional, em Brasília.