Processo de investigação, apuração e defesa deve levar 90 dias
Cris Lopes
O presidente da Câmara, Marcos Tenório (PSC) solicitou, por meio do processo administrativo 272/2014, a abertura de Representação junto à Comissão de Ética da Casa contra Gleivison Gaspar (PMDB). Tenório alega que atos considerados anti-regimentais cometidos pelo vereador configuram falta de decoro parlamentar, o que pode provocar a cassação do mandato de Gaspar, se for esta a decisão da comissão, mediante aprovação de pelo menos dois terços dos vereadores da Câmara. Os trabalhos de apuração, investigação e defesa devem durar 90 dias, segundo Tenório.
O chefe do Legislativo diz que as posturas de Gleivison consideradas “algumas vezes anti-regimentais”, por um momento não foram repreendidas, dado o primeiro ano da sessão legislativa. “Porém as expressões corriqueiras permanecem em total desrespeito ao sistema regimental”, fala.
Os atos a serem analisados pela comissão, relacionados no referido processo, vão desde “trajes incondizentes com os trajes normais utilizados pelos demais parlamentares” [em uma sessão extraordinária realizada em dezembro, o par teria comparecido de chinelo e bermuda]; expressões características do professor ao se dirigir à comunidade [“fofuchos”, “meus queridos”, “meus amores”, entre outros]; ao possível uso irregular de veículo oficial [no processo conta que o vereador adesivou veículo oficial sem a prévia autorização], o que, segundo jurisprudência do Tribunal de Contas de São Paulo, citada no documento, pode configurar ato de promoção pessoal.
As declarações dadas por Gleivison em manifestações populares contra o reajuste da Planta Genérica que calcula o IPTU também incomodaram Tenório. O documento atribui ao professor as seguintes frases: “é se incomodar (sic) demais saber que quem manda no Legislativo é o Executivo. Incomoda demais. Faz mais falta o açougue do Ricotta do que a Câmara”.
Marcos Tenório justifica a representação e diz que a situação “chegou ao limite”. “Para tudo tem que ter regra, senão vira bagunça. Ele, enquanto professor, sabe se fazer respeitar em sala de aula; cada um ali dentro tem seus direitos e deveres. Na Câmara também tem que ter esse limite”. Sobre o fato de Gleivison ser uma das vozes da oposição na Câmara, Tenório alega “não tem perseguição nenhuma”. Em declaração à imprensa, ele evitou o termo “cassação” e falou apenas em “notificação” ao par.
Ainda de acordo com o presidente, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pela vereadora Solange Ramos (Pros), vereador Ernaninho (PSC), secretário, e José Reis (PSB), membro, deverão escolher um presidente e um relator para o processo, emitido um parecer em um prazo de 90 dias.
Em declaração à reportagem, a vereadora Solange acredita que o caso não demanda cassação. “Uma boa conversa deve resolver; não é uma questão de decoro”, adiantou. A parlamentar procura ponderar e diz entender a forma de o professor se expressar. “Eu o entendo porque também tenho meus momentos de euforia. Ele está entrando agora; acha que pode tudo, mas não é assim, precisamos do voto de um e de outro, temos que nos respeitar”, completa. Sobre o andamento dos trabalhos, Solange diz que a comissão vai se reunir na próxima terça-feira, a partir das 14h, para tratar da questão.
Procurado pela reportagem, Gleivison diz passar por “um momento de silêncio e avaliação, e que acredita na seriedade e responsabilidade da Comissão de Ética. “Todos sabem que nunca tive a intenção de ofender ninguém. Quem me conhece sabe como sou. Sou de opinião, mas nunca desrespeitoso com ninguém, e é ninguém mesmo! Mas tudo isso faz parte do jogo político”, diz trecho da nota divulgada à imprensa. “A política exige um equilíbrio emocional (não raro, estomacal) que ainda estou aprimorando. Hora de silêncio e avaliação! Agora, só quero observar e aprender”, completou o professor.
Foto: Jorge Mesquita/ IL
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