Henrique Almirates, secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Social, anunciou o investimento durante a reunião da Codivap
Jessyca Biazini
A reunião do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (Codivap), que reuniu mais de 20 prefeitos das 44 cidades do grupo na manhã de sexta, em São Sebastião, teve o anúncio de novos recursos. O secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Social, Henrique Almirates, divulgou o repasse de R$ 9 milhões para 39 Fundos Municipais de Assistência Social. Deste montante, mais de R$ 1,3 milhão é destinado às cidades do Litoral Norte.
Almirates iniciou o discurso ressaltando a importância da união entre os municípios. “Parabéns por trabalharem em rede. Hoje vocês estão colhendo os frutos de uma iniciativa idealizada em 1970. Este repasse é uma premiação para as cidades que conseguiram cumprir mais de 90% das metas em 2013”. “No trabalho de hoje tive a oportunidade de conhecer a realidade das cidades e temos diversos programas para tratar de problemas específicos e a união facilita isso”, afirma.
Dos R$ 1.323.145,76 repassados ao Litoral Norte, Caraguatatuba receberá R$ 608.621,96, Ubatuba R$ 344.160,00, São Sebastião R$ 267.799,20 e Ilhabela R$ 102.564,60 para co-financiamento de serviços, ações e projetos sócioassistenciais que estejam de acordo com os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). O termo de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) foi assinado pelos representantes presentes das 39 cidades beneficiadas.
Além de Almirates, a reunião contou com a presença dos deputados estadual Hélio Nishimoto e federal Protógenes Queiroz. Do Litoral Norte, estiveram presentes os prefeitos de São Sebastião, Ernane Primazzi (também 2º vice-presidente do consórcio), de Ilhabela, Antônio Colucci, e de Ubatuba, Maurício Moromizato. Durante o evento, o presidente do Codivap, prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito Lerário, explicou que o foco da nova mesa diretora é a integração entre os prefeitos para obter resultados positivos em todas as esferas.
Para Primazzi o encontro mais uma vez mostrou a importância da união entre os municípios como base para soluções de problemas comuns vividos em locais diferentes. “Tanto na reunião privativa como na aberta conseguimos analisar os problemas de cada prefeito e chegar a uma solução coletiva. Temos a oportunidade de articular ações onde todos sejam beneficiados”, argumentou.
O prefeito de Ubatuba acredita que esta reunião foi produtiva e os repasses são cruciais para o desenvolvimento da cidade. “Vamos usar bem este recurso. A maior parte será para aumentar e fazer novos investimentos para as entidades de assistência social. O terceiro setor já desenvolve um excelente trabalho no município para melhorar a qualidade de vida das pessoas”.
Também foi anunciado durante o evento o novo Piso Social, reajustado a cada dois anos. Segundo Almirates, estão previstos mais R$ 6,7 milhões para este ano. “Receberão o reajuste os municípios que usaram com eficiência o recurso estadual no último exercício”, explica.
Em 2012, o índice de referência foi no valor de R$ 2,10 mensais por família inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que ganhavam até meio salário mínimo por pessoa.
Na reunião também foram discutidos temas como segurança pública, meio ambiente, turismo e desenvolvimento sustentável dentro de ações regionais. Durante a palestra “O Turismo como Força Econômica”, Rita de Cássia Bairão Camargo, presidente do Fórum de Regionalização do Ministério do Turismo reforçou a necessidade dos “municípios fazerem a lição de casa e elaborarem o Plano Municipal do Turismo”. “Todos precisam estar regularizados para melhorar o potencial das cidades. A Copa do Mundo vem aí e a necessidade de estarmos preparados para receber os visitantes é iminente”, explica.
O prefeito de Ilhabela, que também é presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp), complementou que existe uma “luta” para a criação da relação de municípios com interesses turísticos que irá resultar em recebimentos de repasses específicos. “Serão 140 cidades e há muitas possibilidades das cidades do Codivap participarem. Esta Lei tem que ser votada logo. Antes de pensar ‘nos de fora’ temos que melhorar a qualidade de vida as pessoas que moram aqui, com isso quem ganha também e o turista”, concluiu.
Foto: Vera Mariano/PMSS
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