Durante encontro realizado em São Sebastião, secretário estadual de Habitação se reuniu com representantes de municípios para discutir remoção das famílias em áreas de risco
Jessyca Biazini
O secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, informou na última sexta-feira que algumas áreas já foram compradas e outras estão sendo procuradas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para atender as famílias que deverão ser remanejadas de áreas de riscos localizadas no Litoral Norte. O anúncio foi feito durante encontro regional realizado em São Sebastião, onde se discutiu o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista (PDSLP), criado pelo governador Geraldo Alckmin em janeiro deste ano.
O encontro reuniu os chefes do Executivo das quatro cidades, assim como representantes do governo do Estado e trouxe técnicos das secretárias estaduais do Meio Ambiente e da Defesa Civil para discutir, junto aos municípios, protocolos e metodologias para execução do PDSLP.
O projeto tem o objetivo de atender 25 mil famílias, sendo que 9 mil serão reurbanizadas e 16 mil - que terão que ser realojados – irão para as moradias a serem construídas. O programa deve levar cinco anos para ser concluído em todo o Litoral Paulista.
Das 25 mil famílias atendidas, o PDSLP ainda não previu quantas serão destinadas ao Litoral Norte, pois precisam de mais dados para a distribuição dos recursos do projeto. Porém, dentro do levantamento das 112 áreas atingidas, das quais 68 são de alta pressão, a região já conta com a busca e compra de terrenos para a construção dos conjuntos habitacionais.
O coordenador do programa Serra do Mar, Fernando Chucre, detalha que três terrenos já foram comprados em São Sebastião. “Um até já está em licitação para obras, voltado para os moradores da Serra do Mar. Os outros são para as famílias das áreas de risco. O segundo está com projeto pronto e já estamos fazendo o decreto de interesse social para desapropriação do terceiro. Ainda precisamos adquirir uma quarta área, mas estamos com dificuldade de encontrar por se tratar de um local bem específico”, afirma Chucre, que não pode informar a localização para evitar especulação imobiliária.
Chucre explica que em Ubatuba já foram comprados também dois terrenos, um já está em projeto, outro em obras. Em Caraguatatuba, a prefeitura doou um terreno equivalente a duas áreas para viabilizar a construção de 470 unidades. Também foram comprados mais dois terrenos, um pelo Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) na região central e outro pelo PDSLP, no bairro Olaria, região norte, que possibilitarão a construção das demais moradias.
De acordo com Júlio Cézar De Túllio, chefe de gabinete de Ilhabela, a prefeitura pretende ceder duas áreas para a construção de 350 casas. “Já temos uma na Barra Velha e outra, localizada no Green Park, que precisa do aval da Cetesb para saber se é possível a desapropriação. Temos 16 núcleos de risco no município e ainda estamos fazendo o levantamento de quantas famílias precisarão ser remanejadas e isso demandará outros terrenos. É um processo longo”, explica.
Segundo Silvio Torres, há aproximadamente dois anos o PDSLP para remoção das famílias em áreas de risco no Litoral Paulista é elaborado e a segurança para a execução do projeto veio após a adesão e engajamento das prefeituras. “Se chegamos a esta etapa é porque os municípios entendem que é necessário solucionar antigos e gravíssimos problemas presentes em todo o Estado. Além de R$ 1,198 bilhão em recursos para as obras - sendo R$ 607,5 milhões (51%) do Banco do Brasil e R$ 590,5 milhões (49%) do Estado - é fundamental termos o alinhamento entre governos”, afirma.
“Temos uma agenda moderna, voltada para o futuro e criar o Litoral Sustentável é estender o Programa Serra do Mar que já possuí resultados positivos comprovados. Precisamos de uma intervenção radical para que a região não caminhe para situações críticas de ocupação desordenada, como ocorreu em São Vicente, Guarujá e Santos. Agora com o Pré-Sal, ampliação do Porto de São Sebastião e Santos, aumento das rodovias, entre outros, cerca de 400 mil pessoas vão passar a morar aqui. Os aluguéis são altíssimos e a maioria não tem condições e acaba em áreas de risco”, concluí.
Após a declaração de Torres, o prefeito Ernane Primazzi reiterou que a questão é gravíssima, mas acredita em “luz ao fim do túnel” devido à união de todas as esferas do governo. “Eu vejo que não estou sozinho com um problema na mão. Sempre disse que é preciso criar os bolsões. Onde o jardineiro, o porteiro vão morar bem na Costa Sul? Temos que organizar as classes sociais”.
O PDSLP visa o equilíbrio do desenvolvimento econômico e social com a conservação dos recursos naturais e o atendimento de famílias em riscos nas áreas de intervenção no Litoral Norte, Baixada Santista e Litoral Sul. Além do monitoramento e fiscalização das áreas de risco para que não haja reincidência de ocupação irregular.
Foto: PMSS/Divulgação
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