Há 5 meses a balança esta interditada devido as obras no local e caminhões passam abarrotados de materiais
Jessyca Biazini
A balança para pesagem de caminhões, localizada na Rodovia dos Tamoios (SP-99), mais precisamente no Km 23 + 300, está fechada há cinco meses e, por mais que a legislação imponha limites, é frequente ver caminhões trafegando com peso excessivo. O fato preocupa populares do entorno, que sabem que a sobrecarga danifica as estradas, causando rachaduras e buracos, e compromete a segurança da via. Os freios, a suspensão e os pneus do veículo perdem a eficiência, podem tombar na pista e gerar colisões.
De acordo com informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cerca de 2 mil caminhões passam pelo local diariamente, mas a balança que realiza a pesagem está fechada devido as obras da Nova Tamoios no local, que começaram em outubro de 2013. Funcionários que estavam no Km 23 comentam que a área paralela à pista, onde esta localizada a balança era usada para desviar o transito durante a duplicação. Atualmente o local encontra-se fechado por barreiras e os funcionários do local explicam que fazem o trabalho de rotina para preservar o patrimônio. Na manhã de ontem, a reportagem do Imprensa Livre esteve no Km 23 e observou mais de 30 caminhões que passaram com cargas que ultrapassam a altura dos veículos e precisavam do suporte da lona e diversas cordas para que não houvesse o transbordo.
Conforme a Lei 9.503/97, a “Lei da Balança”, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os veículos devem ser avaliados de acordo com a largura, altura, balanço, número de unidades, cargas por eixo e o peso, que se for acima de 45 toneladas exige a Autorização Especial de Trânsito (AET). Os veículos que não estiverem dentro das especificações legais serão autuados e devem pagar multas (que variam de acordo com a situação), bem como fazer a transferência de carga ou retorno para o local de origem.
Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse tipo de infração cresce em torno de 10% ao ano e são expedidas, por mês, em torno de 15 mil multas por excesso de peso em todo o país.
O DER informa que com a balança em funcionamento a fiscalização ocorre 24 horas e com equipamentos dinâmico, que pesam o veículo em movimento a uma velocidade média de seis km/h, verificam o peso do veículo e seu peso total bruto (PTB); todos certificados anualmente de Instituto de Pesos e Medidas (IPEM).
Quando a fiscalização está ativa, o DER constata os veículos com cargas em excesso e direciona ao pátio, para que seja autuado e retido para aplicação da medida administrativa (transbordo/remanejamento) e para os demais procedimentos que acrescentam o auto de Infração (AI). A assessoria de imprensa do DER ressalta que, além da vistoria por equipamento de pesagem (balança) esta também pode ser feita por verificação da nota fiscal da carga.
Segundo o DER, o serviço só foi parado, pois a duplicação exigiu adequações do pavimento na região da balança. A assessoria afirma que o Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) está trabalhando no acabamento deste pavimento, deve concluir os serviços em abril e, em seguida, o Ipem irá verificar o equipamento para que seja reativado o serviço.
Foto: Jessyca Biazini/IL
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