Professor questiona número de comissionados que recebem verba de gabinete






Vereador diz estar preocupado com uso da máquina pública para (ou pelo) apoio político

O vereador de São Sebastião, Gleivison Henrique da Costa Gaspar (PMDB) apresenta amanhã, em sessão de Câmara, requerimento em que questiona o Executivo sobre os critérios para o pagamento da chamada “verba de gabinete”, afirmando que mais de 50 comissionados recebem esta espécie de bônus ou gratificação, e nem todos trabalham no gabinete do prefeito.

Na propositura, o professor diz ter encontrado diversas nomeações no Portal da Prefeitura de São Sebastião, concedendo a tal gratificação, com diversas definições que dificultam a fiscalização do Legislativo. “Principalmente porque o vereador vê esta verba de gabinete como um agrado para o funcionário”, comenta.

Gleivison lembra que estas tais gratificações são legais, mas as consodera imorais, pois são beneficiam funcionários lotados nas mais diversas secretarias, em especial na Secretaria de Governo (Segov) e na Secretaria de Administração (Secad), mas referem-se a “gratificação de representação em gabinete”. O vereador relata que resolveu apresentar tal propositura, após a população o procurar para o questionar se este aumento de portarias de nomeação e gratificação da Prefeitura, não poderia ser visto como uso da máquina pública como moeda de troca para (ou pelo) apoio político.

Em seus questionamentos, o professor Gleivison quer saber que critérios a Administração adota para definir qual funcionário deve receber a gratificação ‘Verba de Gabinete’ e se seu pagamento está de acordo com sua criação. Além de indagar se é possível o Executivo restringir o número de funcionários que recebem a Verba de Gabinete para que haja uma economia no erário.

“Como o Executivo pode explicar que este bônus não se trataria de um mecanismo para que funcionários estratégicos recebessem aquilo que fora acordado?”, questiona. O professor finaliza seu requerimento perguntando se a Prefeitura pode fornecer uma relação com todos os funcionários que recebem esta gratificação, bem como um relatório com os valores pagos a eles e qual o valor total desta verba de gabinete na folha de pagamento.



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