Prefeito Ernane cobra da Petrobras alterações no sistema de arrecadação relacionada à atividade de petróleo

Fonte Imprensa Livre



Ranchos foram reformados pela estatal como forma de compensação ambiental exigida pelo Ibama

O prefeito Ernane Primazzi, (PSC), cobrou da Petrobras, durante cerimônia de entrega do rancho de pesca no Pontal da Cruz, a necessidade das alterações no sistema de arrecadação e distribuição de valores aos municípios que contam com atividades petrolíferas.

De acordo com Primazzi nos últimos anos a empresa tem diminuído o percentual de repasse do produto movimentado na cidade. “O primeiro beneficiamento que o petróleo recebe acontece aqui na cidade quando se separa a água do óleo. Por conta disso, queremos que ele seja valorado na região tendo em vista que hoje este benefício fica exclusivamente com as refinarias”, explica.

Ainda de acordo com o prefeito a queda nesta arrecadação (ICMS) dificulta cada vez mais a prestação de serviços. “Estamos em constante conversa com o Sérgio Machado (presidente da Transpetro) cobrando dele o que será feito na cidade como compensação de todas estas obras que vem sendo estudadas pela empresa”, frisou.



Em relação à entrega do novo rancho de pesca, Primazzi avaliou positivamente a conquista dos pescadores artesanais da cidade. “Esperamos sinceramente que este rancho seja utilizado pela comunidade da pesca da melhor maneira possível e que este ano tenhamos uma boa safra de tainhas”, brincou.

Além do rancho localizado no bairro do Pontal da Cruz foi entregue no mesmo dia o espaço reformado para os pescadores do bairro da Enseada.

Para o presidente da Associação Amigos da Pesca do Pontal da Cruz, Joselito Euzebio de Moraes, o Tito, conseguir trabalhar em um espaço, totalmente revitalizado facilitará bastante a vida dos pescadores. “Hoje estamos inaugurando um espaço que custou uma luta muito grande dos pescadores artesanais e graças a Deus e a ajuda da Prefeitura deu certo. Estamos muito felizes e eu espero que esta luta não pare por aqui, ainda temos muito o que cobrar da Petrobras” comentou.

Desde o final do ano passado uma parceria entre a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e a Petrobras iniciou uma significativa reforma nestes ranchos. As obras fazem parte de reivindicações antigas dos pescadores artesanais e integra uma das ações de compensação ambiental exigida à petrolífera.

No Pontal da Cruz, o espaço foi ampliado e conta com nova estrutura de cobertura, piso, armários e banheiro. Na Enseada o espaço conta com características diferenciadas por conta da particularidade do local que também é utilizado para o comércio do pescado.



Valorização

Estas e outras ações fazem parte de uma importante política de valorização da pesca artesanal que vem sendo construída em São Sebastião. Bons exemplos de conquistas para esta área são o píer “Nelson Leite”, localizado no bairro São Francisco, região central do Município, inaugurado em agosto passado. O novo espaço trouxe mais conforto para os pescadores que, até então, tinham de fazer o transporte dos produtos com carrinhos na areia.

Além do píer construído com recursos próprios a Prefeitura já garantiu, por meio do Ministério de Pesca e Agricultura, um caminhão frigorífico – já entregue à comunidade –, a instalação de uma fábrica de gelo, em andamento, em um investimento de R$ 580 mil, além de repasse de R$ 80 mil ano para a Colônia de Pescadores Z-14.





Foto: Halsey Madeira/PMSS