Fonte Imprensa Livre
“É fácil fazer um discurso para baixar o IPTU, quero ver quando fechar um serviço. Oportunistas sempre têm e sempre vai ter”, dispara prefeito
Mara Cirino
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, descartou, na última quinta-feira (13), a possibilidade de rever os valores da Planta Genérica com objetivo de reduzir os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ele entende que as manifestações são legítimas, mas que foi um ano e meio de estudo para chegar à tabela apresentada e aprovada pelo Poder Legislativo.
Segundo ele, o que pode ocorrer é a revisão de casos pontuais, como por exemplo, algum contribuinte que tem um terreno com frente para duas ruas e no cadastro da prefeitura estar relacionado com aquela mais valorizada. “Vamos ver se foi enquadrado de forma errada”, observa. Entretanto, ele aponta que algumas verificações já mostraram casos de sonegação de impostos e que agora, descobertos, o proprietário reclama. “Mas ele ficou sem pagar mais de 12 anos e nunca reclamou”.
Primazzi diz aguardar que se mostre qualquer área que a prefeitura valorizou com a correção da planta genérica se hoje vale menos do que foi valorizada. “A menor deve valer o dobro”, destaca.
Sua negativa para não rever os valores é baseada na queda do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que, conforme ele, foram arrecadados R$ 5,8 milhões em janeiro e R$ 3,4 milhões este mês. “São quase 30 milhões no ano de perda e como mantenho serviço se não tem imposto? Para cumprir com as obrigações preciso de recursos; se não, como cumpro?”, dispara.
O prefeito também admite que para o ano que vem não vislumbra grandes modificações. “Pode ser que daqui dois, três anos tenham modificações por conta das obras de expansão do Porto, se ficar pronto o Contorno. Se tiver uma realidade diferenciada, se revê”.
Ele ressalta que foram 12 anos sem aumento porque não precisava. “Lembro que revi a taxa de luz quando entrei e fiquei cinco anos mantendo a iluminação pública porque não precisava. Isso ninguém comenta. Agora, se tiver que aumentar tem que ter coragem para isso”.
O prefeito indaga aos críticos: “Querem que eu tire o imposto, então qual serviço quer que deixe de ser oferecido à população: transporte de estudantes, quimioterapia, hemodiálise, transporte de pacientes?”.
Ele ainda destaca que o pagamento do tributo não sofreu prejuízo com as manifestações e que a arrecadação tem sido no mesmo patamar dos anos anteriores. Ernane entende que é preciso rever o critério de isenção do pagamento que hoje estabelece que o contribuinte tenha uma casa e no máximo 130 metros quadrados e recebe menos de três salários mínimo (R$ 724), totalizando R$ 2.172.
“Tem ativista que é isenta reclamando e só com empregada paga mais de três salários, mas não temos como provar”, observa. Ele ainda deu uma cutucada em alguns líderes do movimento pela queda no valor do IPTU atentando que “quero ver se entrar (na política) vai diminuir IPTU?”.
Para ele, hoje a arrecadação do IPTU já representa queda uma vez que é semelhante a do ano passado. “Com impostos construímos escola para 3,5 mil alunos, três ESFs (Estratégia Saúde da Família), duas creches, contratamos 200 professores, trouxemos a sede do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) para São Sebastião”.
Quanto a atual arrecadação e sua influência na folha de pagamento, Primazzi destaca que se ela (arrecadação) cai, é preciso colocar gente na rua e com isso, fechar serviços como escolas e postos de saúde. “É fácil fazer um discurso para baixar o IPTU, quero ver quando fechar um serviço. Oportunistas sempre têm e sempre vai ter”, alerta.
Foto: Jorge Mesquita/IL
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