Acácio Gomes
A Câmara de São Sebastião aprovou esta semana um requerimento do vereador Reinaldo Alves Moreira, o Reinaldinho (PSDB), que solicita ao Executivo a relação de todas as obras embargadas pela Prefeitura no município.
“Eu pedi que fosse divulgado no Portal da Transparência, mas me informaram que é uma questão dinâmica e, portanto, não haveria como. Então pedi a lista das obras embargadas. É fácil quando se fala da obra do pobre, mas dos ricos não falam, não demolem”, esclareceu.
Segundo o parlamentar, recentemente um empreendimento em Maresias chamou a atenção. “Tive a informação sobre a construção de um muro na praia dentro da areia. Fui verificar e meus assessores pesquisaram e viram que a obra tinha toda documentação e autorização da Prefeitura. Mas fiquei sabendo que na sexta à tarde embargaram a obra. Agora quero saber o porquê embargaram, se fui informando que está tudo dentro da lei. Prefeitura autoriza, Cetesb autoriza e depois embarga. Já recebi ameaças, mas sei com quem estou mexendo. Não vou deixar de fiscalizar. Gosto de mexer com gente grande”, comentou. O vereador Jair Pires (PSDB) foi além e comentou outros problemas detectados em empreendimentos. “Aprovam habite-se e depois revogam habite-se. Muitas vezes as obras estão com problemas, mas continuam em andamento”.
Já o vereador Ernaninho (PSC) disse que deve ter fiscalização. “Tem que checar, não vou compactuar com isso. A Cetesb proíbe algumas coisas e libera outras. Tá aí o exemplo do jundú na Praia Deserta, não pode tirar. Eu particularmente não concordo”.
O fiscal e também líder de governo, vereador Luiz Antônio de Santana Barroso, o Coringa (PSD), esclareceu que a questão do jundú segue legislação. “Às vezes não concordamos, mas a lei tem de ser cumprida pela Prefeitura. Sobre a obra vou tomar conhecimento”.
A questão das ameaças feitas ao vereador Reinaldinho chamou a atenção do vereador Professor Gleivison. “Se ameaçaram o vereador Reinaldinho e para provar que vamos fiscalizar, seria interessante todos assinarem o requerimento”. Ao final, o documento foi aprovado por unanimidade de votos.
A obra
A construção do citado muro de arrimo, na praia de Maresias, foi embargada pela Prefeitura na última sexta-feira. A obra mede, aproximadamente, 70 metros de extensão e cerca um imóvel junto à Viela 20, de acesso à praia. A Prefeitura informa ter embargado para “verificar se a construção está sendo executada nos moldes do projeto aprovado anteriormente”. Caso fique constatada a desobediência, o proprietário terá que efetuar a demolição do muro.
O Imprensa Livre visitou o local e conversou com uma engenheira, que não quis se identificar. Ela apresentou, à reportagem, uma autorização da Prefeitura, datada em 20 de junho de 2013, e assinada pelo então secretário de Obras, Eduardo Baldaci, que deixou o cargo dias depois. O documento limita a altura do muro em 80 centímetros e proíbe o uso de máquinas pesadas, determinando que os trabalhos fossem realizados manualmente.
Segundo a engenheira, os fiscais alegaram que o proprietário precisaria comprovar que o muro está dentro da área pertencente ao imóvel. Ela apontou também uma demarcação, que teria sido fixada pela Justiça, e que permitiria, segundo disse, que a obra ainda avançasse mais dois metros para dentro da praia. A engenheira garantiu que não houve retirada de jundu (vegetação litorânea) e que a Polícia Ambiental não encontrou qualquer irregularidade, em vistoria realizada na semana passada.
O muro começou a ser erguido no mês passado e logo chamou a atenção dos frequentadores locais. Fotos da construção foram publicadas nas redes sociais e a repercussão aumentou quando o vereador Reinaldinho (PSDB) resolveu denunciar a obra.
Fonte Imprensa Livre
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