A Transpetro e a Colônia de pescadores Z-14 “Almirante Tamandaré” firmaram ontem, convênio ambiental, que ajudará a manter a qualidade dos recursos marítimos do Litoral Norte de São Paulo. É o projeto Re-refinar para Preservar, destinado à implantação de um programa de coleta e armazenamento do descarte do óleo lubrificante usado nas embarcações associadas à Colônia, o que permitirá a comercialização do produto para a reciclagem, feita pelo processo industrial de re-refino.
Único derivado do petróleo que não é totalmente consumido com o uso, o óleo lubrificante gera uma sobra que precisa ser frequentemente descartada, colocando em risco o meio ambiente. De acordo com a Norma Brasileira de Classificação de Resíduos Sólidos, esta sobra é tóxica, poluente e muito perigosa. O extravasamento de um único litro do produto pode contaminar um milhão de litros de água.
O convênio adequará a Colônia Z-14, umas das maiores e mais importantes da região, com 600 associados, à Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 362, de 2005, que regula o descarte do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC), popularmente conhecido como óleo queimado. A Norma indica o re-refino como método mais seguro de gestão do resíduo. Por este processo industrial, a sobra passa por várias etapas de descontaminação, filtragem e limpeza, gerando novos óleos básicos utilizáveis, de acordo com as especificações técnicas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Além do benefício ambiental, o re-refino oferece vantagens econômicas – depois do processo, os OLUCS são transformados em óleo básico, chegando a 80% de reaproveitamento.
Coleta: base para a reciclagem
Fundada em 1930, a Colônia de Pescadores Z-14 tem integrantes que representam 25 praias de uma área de 100 quilômetros da costa de São Sebastião, além das comunidades isoladas e tradicionais de Montão de Trigo, em São Sebastião, e de Castelhanos e de parte da Ilha de Búzios, em Ilhabela. Dos associados, 70% têm como sustento exclusivo a pesca artesanal. Pelo convênio assinado com a Transpetro, a associação passará a contar, já a partir de dezembro, com uma estrutura adequada de coleta e armazenamento do OLUC, condição indispensável para a implantação do programa de re-refino. Os 60 maiores barcos vinculados à colônia serão equipados com bombas especiais de sucção e coleta do resíduo. Eles geram até 10 litros/mês de sobra, cada, e são os únicos com motor estruturado para receber as bombas. Os demais associados da colônia, donos de embarcações menores, farão a coleta em vasilhames. Para garantir a guarda correta deste descarte, a parceria com a Transpetro promoverá a reforma de um galpão da Colônia Z-14. Ele será adequado para receber os tanques de armazenamento fornecidos pela empresa especializada na reciclagem do óleo queimado.
A Colônia Z-14 já assinou contrato com a empresa Lubrasil, que vai comprar, recolher e re-refinar o resíduo. Segundo a diretoria da associação, serão, no mínimo, 600 litros mensais de óleo, totalizando 7.200 litros por ano. Em um encadeamento de ações de preservação ambiental, o convênio inclui, ainda, a contratação de uma empresa de recolhimento dos resíduos sólidos gerados pela própria coleta e armazenamento do óleo queimado, como filtros, embalagens, luvas, máscaras e estopas.
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