Prefeito assina termo de adesão para custeio da Fundação Agência de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte

Reinaldo Luiz, Márcio Jose, Ernane Primazzi, Sylvio Prado e Eduardo Hipólito
O prefeito Ernane Primazzi assinou, na última sexta-feira, o Termo de Adesão Intermunicipal para o custeio da Fundação Agência de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (FABHLN). Participaram do encontro o secretário executivo do Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH-LN) Sylvio do Prado Bohn Jr, o assessor da secretaria executiva Márcio José dos Santos e os secretários municipais Eduardo Hipólito do Rego e Reinaldo Luiz Figueiredo.
A criação da agência é necessária devido às várias atribuições que a secretaria executiva tem do comitê. Entre elas a atualização do Plano de Bacias, análise e acompanhamento dos projetos financiados pela Fehidro, apoio técnico aos municípios na elaboração de seus Planos de Saneamento e de Resíduos Sólidos.
A Fundação será ligada à secretaria executiva do Comitê, sem fins lucrativos, criada por lei para atividades que não exijam execução por órgãos ou instituições de direito público.
Para o prefeito Ernane Primazzi a criação da agência é muito importante para toda a região. “Esta agência desenvolverá públicas para a preservação das águas de forma regional”, disse.
O secretário de Meio Ambiente Eduardo Hipólito também vê com bons olhos a adesão do Município a este termo. “Sem dúvida nenhuma aderir a este termo é um avanço muito grande para a nossa região tendo em vista que a lei que autorizava o município a assinar este termo foi aprovada na Câmara há exatos 10 anos”, destaca.
Já o secretário executivo do CBH-LN Sylvio Prado Bohn Jr afirma que com a criação desta estrutura será relativamente mais fácil captar recursos financeiros. “Esta agência nos possibilitará captar mais recursos financeiros para serem aplicados em políticas públicas e na gestão dos recursos hídricos”, finaliza.


Reunião
A próxima reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) está programada para o dia 18 de dezembro, em São Sebastião, em data e horário a serem definidos.


Foto: Halsey Madeira/PMSS