Construção teria avançado 3,5 metros além do permitido
Helton Romano
A Prefeitura constatou irregularidade na construção de um muro de arrimo, na praia de Maresias. A obra de, aproximadamente, 70 metros de extensão, está embargada desde o dia 8 de novembro. Na ocasião, a Prefeitura informou que determinou a paralisação da obra para “verificar se está sendo executada nos moldes do projeto aprovado anteriormente”. A denúncia foi apresentada pelo vereador Reinaldinho (PSDB), que acionou também a Cetesb e o Ministério Público. Na última semana, o vereador divulgou, em sua página na internet, que o secretário de Obras reconheceu que o muro teria avançado 3,5 metros ao limite autorizado. Segundo Reinaldinho, o proprietário já teria sido notificado a recuar o muro, além da exigência de uma “compensação ambiental no local”.
Ontem, o secretário José Evanildo confirmou a determinação para recuo, mas não soube dizer a metragem e nem o prazo estipulado ao proprietário. Quanto a uma possível compensação ambiental, Evanildo disse, à reportagem, que não compete a sua pasta e que dependeria de análise da Procuradoria Jurídica.
O secretário sugeriu que fosse contatado o chefe da Fiscalização, identificado apenas como Jésus, que estaria a par do processo e poderia passar os detalhes. O Imprensa Livre ligou para o setor às 11h25, mas a atendente disse que ele havia saído para almoçar. Uma nova tentativa foi feita às 13h34, mas, segundo a atendente, Jésus ainda não havia retornado do almoço. A reportagem voltou a ligar às 14h33 quando foi informada de que ele teria ido ao bairro da Enseada. Por fim, às 15h57, na última tentativa de contato, a atendente disse que o chefe da Fiscalização estava na secretaria, mas não sabia o setor. Ela também não quis informar o nome completo de Jésus alegando que não tinha autorização. A obra embargada abrange dois imóveis junto à Viela 20, de acesso à praia. Em um deles está sendo construída uma casa de alto padrão, enquanto que no terreno vizinho ainda não há qualquer edificação. A reportagem apurou que o muro está sendo erguido pela construtora BFA, renomada no ramo de gabiões, que tem entre seus clientes a Petrobras, a Camargo Correa e a Sabesp.
O proprietário notificado não foi encontrado para comentar o caso. No dia em que a obra foi embargada, o Imprensa Livre foi ao local e conversou com uma engenheira, que não quis se identificar. Ela apresentou, à reportagem, uma autorização da Prefeitura, datada em 20 de junho de 2013, e assinada pelo então secretário de Obras, Eduardo Baldaci, que deixou o cargo dias depois. O documento limita a altura do muro em 80 centímetros e proíbe o uso de máquinas pesadas. Segundo a engenheira garantiu, na ocasião, a obra ainda teria permissão para avançar mais dois metros para dentro da praia, conforme demarcação fixada pela Justiça. Satisfeito com a ordem da Prefeitura, o vereador Reinaldinho avisa que vai fiscalizar os imóveis vizinhos. “Se tiverem errado também vou pegar no pé para que devolvam um pedaço da praia”, declarou. “Espero que essa decisão comece a inibir os abusos. Por mais que envolva pressão em cima de fiscal, não posso abaixar a cabeça”, concluiu o vereador.
Foto: Helton Romano/IL
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