Prefeitura ainda paga aluguel de cooperativa desativada há 3 anos
Helton Romano
O imóvel onde funcionava a cooperativa de sucata da Costa Sul continua locado para a Prefeitura de São Sebastião. A cooperativa foi desativada em agosto de 2010, e a área permaneceu abandonada desde então. Mesmo assim, o contrato de locação vem sendo prorrogado sucessivamente. O valor mensal do aluguel gira em torno de R$ 3,8 mil.
Situado às margens da Rodovia Rio-Santos, no bairro de Cambury, o terreno mal consegue ser visto por quem passa pelo local. O mato, praticamente, fechou o acesso e escondeu o portão. A cobertura, aonde era realizada a triagem da sucata, ainda está de pé. Nos fundos, restou também uma pequena construção.
A cooperativa teria encerrado suas atividades “por determinação do Ministério Público”, segundo informou a Prefeitura. O Imprensa Livre apurou que o contrato que está em vigor teve origem em setembro de 2010, logo após o fechamento da cooperativa.
No ano seguinte, um ofício enviado à vereadora Solange Ramos (PV) relatava que “a Prefeitura contratou os serviços de uma empresa que retirou todo o material depositado no local”. “Agora, cumpre-nos proceder as sondagens e entregar o prédio, também locado”, dizia o documento assinado pelo prefeito Ernane Primazzi (PSC).
Mas no dia 5 de outubro de 2012, foi firmado um 2º termo aditivo ao contrato, prorrogando a vigência por mais seis meses. Ao completar o prazo, no último mês de abril, uma nova prorrogação foi assinada, desta vez estendendo a locação por mais um ano. Os valores também tiveram reajustes.
O imóvel pertence a três membros da mesma família, que reside na capital. Na tarde de ontem, a reportagem conversou com um deles. Por telefone, Edmundo Rodrigues dos Santos Neto contou que o terreno continua locado porque a Prefeitura ainda aguarda um laudo da Cetesb, atestando que não há qualquer passivo ambiental. “A gente pensou que demoraria menos”, diz Santos Neto. “Se a gente aceitar a devolução sem o laudo, eventualmente, amanhã, eu possa ter que responder a um processo ambiental”, completa.
Executivo
A assessoria de imprensa da Prefeitura informa que o local onde funcionava a cooperativa de sucata foi operado de forma irregular até 2008. No período seguinte os serviços foram readequados e o funcionamento regularizado. Contudo ao final da locação foi detectada em uma análise de solo a presença de metais pesados em frações que condicionaram a liberação do imóvel a novas sondagens e investigações por conta da obrigação de demonstrar novos laudos e contratar serviço de análise que apontem indicadores livres de contaminação.
A Prefeitura trabalha também com a hipótese de que a contaminação, se existente, pode ter relação com o antigo posto de gasolina que funcionava ao lado, porém, tudo isso depende de prova complexa e que demanda prazos de contratação, com empresas certificadas. Caso seja comprovada que a contaminação se deu por conta de má instalação do referido posto a Administração está respaldada no principio do direito ambiental chamado PoluidorPagador, o que significa que o responsável será acionado e todas as despesas ressarcidas ao erário público. Hoje o aluguel está em torno de R$ 3, 5 mil e até a conclusão final o local não poderá ser ocupado com nenhum programa.
Outro caso
Na lista de locações da Prefeitura aparecem 51 imóveis, que totalizam uma despesa mensal de, aproximadamente, R$ 209 mil. A relação dos imóveis foi encaminhada, em junho, ao vereador Jair Pires (PSDB), que a disponibilizou em seu site.
Além do terreno citado em Cambury, consta na lista também o prédio que a Prefeitura alugou na Rua Ubatuba, bairro da Vila Amélia. O imóvel está locado, há mais de um ano, para abrigar serviços de assistência social, mas ainda não foi inaugurado.
Em junho, o Imprensa Livre publicou uma reportagem a respeito. Na ocasião, a Prefeitura alegou que o prédio estava passando por “adequações internas para que possa ser utilizado”. Quatro meses depois, as portas se mantêm fechadas.
Foto: Helton Romano/IL
Fonte Imprensa Livre
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